Caderno único ● 07/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 105/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 7 de junho de 2013 Vara: Requerente: Advogado: 41 - PRIMEIRA VARA DE PRECATÓRIAS DO DISTRITO FEDERAL MPGO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS DF9999999 - SEM INFORMACAO ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2013.01.1.079357-0 ALEATORIA 05/06/2013 1087 - ANULATORIA 7 - Procedimento Ordinário 4972 - Duplicata 212 - DECIMA SEGUNDA VARA CIVEL DE BRASILIA 5 ESTRELAS SIS

Caderno único ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 221/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Nesse sentido, colha-se o entendimento pretoriano hodierno: APELAÇÃO CIVEL. OBRIGAÇÃO DE FAZER. REVISÃO CONTRATUAL. TEORIA DA IMPREVISÃO. CRISE ECONÔMICA. PROBLEMAS DE SAÚDE. EDITAL. VINCULAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE DE REDUÇÃO DA TAXA DE JUROS. 1. A Teoria da Imprevisão deve ser utilizada para restabelecer o equilíbrio contratual quando comprovada a onerosidade excessiva para uma das partes.

Caderno único ● 07/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 105/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 7 de junho de 2013 Vara: Requerente: Advogado: 111 - PRIMEIRA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL NUBIA APARECIDA POMPEU DA SILVA DF123456 - DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2013.01.1.079212-6 ALEATORIA 05/06/2013 1676 - OBRIGACAO DE FAZER 7 - Procedimento Ordinário 11885 - Unidade de terapia intensiva (UTI) ou unidade de cu

Caderno único ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 221/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de novembro de 2018 nos autos n. 2013.01.1.079359-6, a fim de que os interessados não aleguem desconhecimento acerca da necessidade de expedição de novo alvará de construção e, ainda, que enquanto isso não ocorrer a obra permanecerá sob embargo. Brasília-DF, 26 de outubro de 2017.? Verificase, nessa toada, que, naquela sede executiva, sequer teria se chegado a aperfeiçoar algum ato constritivo que pudesse repre

Caderno único ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 221/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de novembro de 2018 atos praticados no curso da referida ação civil pública (2013.01.1.079359-6), por intermédio do sistema de registros processuais desta Corte, que, admitido o processamento da demanda, por decisão proferida em 13/06/2013, restou parcialmente deferido provimento antecipatório, limitado, assim, à averbação da existência da ação no registro cartorário do imóvel, o que, por si, não represent

Caderno único ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 186/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 2 de outubro de 2017 0707081-94.2017.8.07.0000 Classe judicial: CONFLITO DE COMPETÊNCIA (221) SUSCITANTE: JUÍZO DA PRIMEIRA VARA DE EXECUÇÃO DE TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS DE BRASÍLIA SUSCITADO: JUÍZO DA SEXTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA E M E N T A PROCESSO CIVIL. COMPETÊNCIA. CONFLITO NEGATIVO. JUÍZO DA PRIMEIRA VARA DE EXECUÇÕES DE TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS DE BRASÍLIA. JUÍZO DA SEXTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA. CONEX�

Caderno único ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 213/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de novembro de 2017 (dois mil e dezoito), com exceção da ação civil pública movida pelo Ministério Público do Distrito Federal ? Proc nº 2013.01.1.079359-6, em curso na Vara do Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal? Retorno ao exame. À luz das disposições insertas Código de Processo Civil, a concessão da tutela de urgência de natureza antecipada reclama do julgador criterio

Caderno único ● 21/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 92/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de maio de 2014 Advogado(s) MARCOS ANTÔNIO ANDRADE Agravado(s) BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA Advogado(s) GIULIO ALVARENGA REALE e outro(s) Origem 2ª VARA CÍVEL DE CEILÂNDIA - 20140310070867 - Reintegração / Manutenção de Posse DESPACHO FLS. 185 "Indefiro efeito ativo. O acordo não está assinado pelo Advogado do agravado. Ao agravado. Brasília, 16/05/14." Num Processo 2014 00 2 010293-5 Relatora Desª. VERA A

Caderno único ● 14/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 196/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de outubro de 2013 Nº 2006.01.1.045822-8 - Reivindicatoria - A: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF011880 - Miguel Roberto Moreira da Silva, DF022509 - Ricardo Luiz Oliveira do Carmo, DF026164 - Vivian Vitali Mendes Rocha, DF026944 - Marcus Vinicius Freitas Barros, DF07115E - Paula Ianuck Resende, DF07492E - Denize Alessandra Matos de Araujo Lima, DF08071E - Tereza Cristina Dias Santos, DF08473E - T

Caderno único ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 188/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de outubro de 2015 Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal EXPEDIENTE DO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2015 Juiz de Direito: Carlos Frederico Maroja de Medeiros Diretor de Secretaria: Wellington Rodrigues de Carvalho Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 26679/93 - Manutencao de Posse - A: ILIVONAH DOS REIS RODRIGUES. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal