Caderno único ● 31/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 143/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 31 de julho de 2013 Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 23/07/2013 1682 - ORDINARIA 436 - Procedimento do Juizado Especial Cível 10305 - Gratificações de Atividade 2301 - PRIMEIRO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL ROBERTO DA SILVA ALVES DF011723 - ROBERTO GOMES FERREIRA Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2013.01.1.104

Caderno único ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 212/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de novembro de 2014 Nº 2013.01.1.136982-6 - Execucao Contra Fazenda Publica - A: ELISABETE FERREIRA DA CUNHA DE SOUSA. Adv(s).: DF011723 Roberto Gomes Ferreira. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013376 - Ademir Marcos Afonso. Trata-se de feito em fase de cumprimento de sentença. Proceda a Secretaria à reclassificação do feito. Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial. Posteriormente, procedamse às

Caderno único ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 164/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de setembro de 2014 juntei os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial de fls. 230/231 e intimo a parte REQUERIDA, no prazo de quinze dias, sobre referidos cálculos. Brasília - DF, quinta-feira, 04/09/2014 às 15h17. . Nº 2013.01.1.111606-9 - Acao de Conhecimento - A: NILZA HELENA RAMOS ALVES. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF002783 - Osdymar Montenegro Matos. De ordem

Caderno único ● 23/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 181/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de setembro de 2013 Recursais, observadas as cautelas de estilo. Intimem-se. 20 de setembro de 2013 às 14h10. MARÍLIA DE ÁVILA E SILVA SAMPAIO Juíza de Direito . Nº 2013.01.1.104564-8 - Acao de Conhecimento - A: ISABEL CRISTINA PINHEIRO ARNOLD. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF029952 - Thiago Campos Pereira. Nesta data, faço estes autos conclusos à MMa. Juíza de Dire

Caderno único ● 14/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 191/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de outubro de 2014 juntei os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e intimo a parte REQUERIDA, no prazo de quinze dias, sobre referidos cálculos. Brasília - DF, segunda-feira, 13/10/2014 às 16h30. . Nº 2013.01.1.098186-9 - Acao de Conhecimento - A: MARLINDA DA CONCEICAO STINGHEL. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF033428 - Luciano Tenorio de Carvalho. De ordem do Mm

Caderno único ● 26/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 179/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de setembro de 2014 Nº 2014.01.1.019132-8 - Execucao Contra Fazenda Publica - A: ANTONIO HAROLDO CAVALCANTE DE GOVEIA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF008520 - Susana Gomes de Almeida. Intime-se a parte autora sobre os documentos de fls. 109/112. Em não havendo impugnação, expeçam-se os documentos necessários. Após, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Brasília - DF

Caderno único ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 205/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de novembro de 2014 Nº 2013.01.1.136982-6 - Acao de Conhecimento - A: ELISABETE FERREIRA DA CUNHA DE SOUSA. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013376 - Ademir Marcos Afonso. Certifico e dou fé que o requerido nao se manifestou sobre os cálculos da Contadoria Judicial. De ordem do Mm. Juiz de Direito Dr. Mário Jorge Panno de Mattos, intimo a parte AUTORA, no prazo de quinze d

Caderno único ● 28/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 163/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 28 de agosto de 2013 artigo 1º-F da Lei 9.494/97 (juros de 0,5% ao mês mais variação da TR, contados uma única vez), tendo como termo inicial da incidência dos juros, exclusivamente, a data da citação nesta ação. Sem custas e honorários, na forma do artigo 55 da Lei 9099/95. Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para a atualização do débito, na forma determinada na presente s

Caderno único ● 16/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 176/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 16 de setembro de 2013 de Processo Civil e JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para condenar o Distrito Federal ao pagamento da GAEE, referente ao ano de 2009, no valor de R$ 3.666,67 (três mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), para a parte requerente. Deve ser aplicada correção monetária pelo INPC até 29 de junho de 2009 (Lei n. 11.960/2009), desde cada parcela devida, conforme planilha d