Caderno único ● 13/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 48/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de março de 2017 milhões, duzentos e cinquenta e seis mil, duzentos e quinze reais e dois centavos), demonstrando, ainda, o abatimento dos valores repassados aos prestadores de serviços médicos da base de cálculo do imposto, nos termos da decisão do Superior Tribunal de Justiça de fls. 561/585. Nesse sentido, o cerne da questão ora debatida trata-se do cumprimento ou não do Distrito Federal aos termos da decisã

Caderno único ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 22/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 as partes para se manifestarem acerca do ofício de fls. 187/188. Brasília - DF, sexta-feira, 19/01/2018 às 18h38. Germano Crisóstomo Frazão,Juiz de Direito . CERTIDÃO Nº 2011.01.1.230149-6 - Cumprimento de Sentenca - A: ETELVINO EVANGELISTA DOS ANJOS. Adv(s).: DF032263 - Rodrigo Daniel dos Santos, DF07756E - Carlos Roberto da Silva dos Santos. R: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s)

Caderno único ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 200/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 19 de outubro de 2018 que os prazos serão suspensos a fim de que não haja qualquer prejuízo às partes. Os autos físicos sairão de tramitação e será vedada qualquer movimentação durante a transição para o Sistema PJe, inclusive a juntada de documentos, conforme o Manual de Digitalização do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Após a digitalização, os autos físicos retornarão à Secr

Caderno único ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 122/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de julho de 2017 réu revel não precisa ser, pessoalmente, intimado acerca da penhora realizada. Para ele, os prazos fluem a partir da publicação do ato. 3. Jurisprudência: "Uma vez decretada a revelia no processo de conhecimento, seus efeitos são extensíveis à fase sincrética de execução do julgado, dispensando-se, assim, a intimação pessoal do devedor para o cumprimento voluntário da condenação, quando i

Caderno único ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 120/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de junho de 2016 o valor de 186,62 (cento e oitenta e seis reais e sessenta e dois centavos) na data de 30/07/13. Assim revogo a decisão de fl. 44 e determino que o embargado apresente planilha atualizada, nos termos da condenação imposta, sob pena de não recebimento do cumprimento de sentença. Brasília - DF, quinta-feira, 23/06/2016 às 15h54. Germano Crisóstomo Frazão,Juiz de Direito . Nº 2012.01.1.132648-8 -

Caderno único ● 01/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 100/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de junho de 2015 Nº 2014.01.1.200599-4 - Procedimento Ordinario - A: CBC CONSTRUTORA BRASIL CENTRAL LTDA. Adv(s).: DF030488 Lindemberg Soares Portela Cavalcante. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013417 - Rogerio Andrade Cavalcante Araujo, Proc(s).: PRNAO INFORMADO. Digam as partes às provas que pretendem produzir no prazo de 5 (cinco) dias (art. 333 do CPC). Tal requerimento deverá conter a indicação dos fatos obj

Caderno único ● 24/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 74/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 24 de abril de 2014 Nº 2014.01.1.054285-3 - Procedimento Ordinario - A: LEONARDO OLIVEIRA RODRIGUES. Adv(s).: DF034692 - Luana Soares Portela Cavalcante. R: DF DISTRITO FEDERAL. Proc(s).: NAO INFORMADO. Emende-se a inicial, nos termos do art. 286 do CPC, especificandose e esclarecendo-se os pedidos de ordem declaratória, constitutiva e condenatória, tendo em vista os diversos provimentos decorrentes e os diversos efeitos

Caderno único ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 78/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de abril de 2015 Viana. R: MARCOS ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF009797 - Sergio Ferreira Viana. R: ROBERTO VITOR SHUMANN. Adv(s).: DF009797 - Sergio Ferreira Viana. R: ANA ADELIA FLORES ROCHA. Adv(s).: DF009797 - Sergio Ferreira Viana. R: DEUSDETE MENDES DO NASCIMENTO. Adv(s).: DF009797 - Sergio Ferreira Viana. R: SINVAL FRANCISCO DE SOUZA. Adv(s).: DF009797 - Sergio Ferreira Viana. R: MARCOS ANTONIO DIAS CRUZ.

Caderno único ● 16/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 11/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de janeiro de 2014 do autor, conforme determinado na sentença de fls. 176/182. Brasília - DF, quinta-feira, 09/01/2014 às 16h57. Germano Crisóstomo Frazão,Juiz de Direito . Nº 2011.01.1.124145-4 - Indenizacao - A: CAMILA EVANS DOS SANTOS. Adv(s).: DF024457 - Vanessa Oliveira Bandeira Mendes. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF012090 - Walfredo Frederico de S. Cabral Dias, Proc(s).: PR-. # Processo em ordem. Prossiga-se

Caderno único ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 190/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 7 de outubro de 2016 5ª Vara da Fazenda Pública do DF EXPEDIENTE DO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2016 Juiz de Direito: Germano Crisóstomo Frazão Diretor de Secretaria: Paulo Andre de Oliveira Lima Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDÃO Nº 2015.01.1.027056-2 - Procedimento Comum - A: G.R.P.. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF018489 - Gustavo Assis de Olive