Caderno único ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 179/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de setembro de 2017 a liminar não foi concedida por este Juízo, mas salvo melhor juízo não impede o cancelamento do plano por inadimplência, apenas impede a cobrança de mensalidades em valor superior ao fixado. Assim, a questão deve ser resolvida na esfera administrativa. Com o retorno dos autos do E. TJDFT, prossiga-se nos termos do v. Acórdão de fls. 555/558. Nomeio como perito atuarial ALEXANDRE MATOSO DE ABR

Caderno único ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 109/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de junho de 2018 Nº 2013.01.1.130086-0 - Peticao Civel - A: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: FREEDI DESIGN E ACESSORIOS LTDA - ME. Adv(s).: DF654321 - Curadoria Especial. Vistos, etc. Diga a Parte Autora, em réplica, nos termos do art. 350 e art. 351 do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. No mesmo prazo deverá ainda especificar as provas que tem interess

Caderno único ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 166/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de setembro de 2014 Nº 2013.01.1.146234-9 - Rescisao de Contrato - A: SILVIO ANTONIO PEREIRA. Adv(s).: DF029296 - Luiz Sergio de Vasconcelos Junior. R: IMAD FAOUZI ABOUL EZZ. Adv(s).: DF018597 - Eric Furtado Ferreira Borges, DF019250 - Bruno Cesar Pesqueiro Ponce Jaime, DF019345 - Thiago Diniz Seixas. Os recursos de apelação interpostos a fls. 333/364 e 365/378 são tempestivoa e foram recolhidos as custas e o preparo.

Caderno único ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 110/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de junho de 2019 16/04/2015, DJe 08/09/2015) "AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. PREVIDÊNCIA PRIVADA. APOSENTADORIA COMPLEMENTAR. REVISÃO DA RENDA MENSAL INICIAL. CRITÉRIOS DE CÁLCULO. PLANO DE BENEFÍCIOS ATUAL. RELAÇÃO DE TRATO SUCESSIVO. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. 1. A revisão de aposentadoria complementar fundada em divergência no cálculo da renda mensal inicial com as regras vige

Caderno único ● 23/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 133/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 23 de julho de 2014 consignados de pretensos tomadores de crédito; c) contratou os serviços da requerida como corretora para captação e mediação de empréstimos com consignação; d) a requerida captou e encaminhou à requerente 6 (seis) propostas de contratos, pelos quais recebeu R$ 2.803,86 de comissão; e) os contratos foram fraudados e a autora teve que restituir o Banco BMG o valor dos contratos fraudulentos, bem

Caderno único ● 07/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 65/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 7 de abril de 2014 Nº 2013.01.1.146234-9 - Rescisao de Contrato - A: SILVIO ANTONIO PEREIRA. Adv(s).: DF029296 - Luiz Sergio de Vasconcelos Junior. R: IMAD FAOUZI ABOUL EZZ. Adv(s).: DF018597 - Eric Furtado Ferreira Borges, DF019250 - Bruno Cesar Pesqueiro Ponce Jaime, DF019345 - Thiago Diniz Seixas. Tendo em vista a notícia de que o veículo objeto da lide foi apreendido (fls. 130) e a alegação do requerente de que nã

Caderno único ● 09/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 67/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 9 de abril de 2014 Nº 2013.01.1.121176-0 - Indenizacao - A: OLEGARIO DE BRITO VERAS FILHO. Adv(s).: DF035228 - Pedro Henrique Costodio Rodrigues, DF036534 - Engels Augusto Muniz. R: GOIANIO BORGES TEIXEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARCOS DANILO SOUSA LIMA. Adv(s).: (.). Intime-se, a Parte Autora, para que promova o andamento do feito. Prazo 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. I. Brasília DF, sábado, 05/04/20

Caderno único ● 17/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 12/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de janeiro de 2014 Nº 2013.01.1.094857-9 - Acao Cautelar - A: MARIA SONIA CARVALHO CUNHA. Adv(s).: DF014509 - Maria Rosangela Rezende de Lima Dias. R: SULAMERICA SEGURO SAUDE. Adv(s).: DF008067 - Robinson Neves Filho. Diga, a parte Autora, sobre o depósito de fl. 169, no prazo de 05 (cinco) dias, informando se o crédito se encontra satisfeito. Saliento, que o silêncio importará em concordância. Havendo concordância

Caderno único ● 19/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 52/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de março de 2014 Nº 2014.01.1.017081-3 - Excecao de Incompetencia (civel) - A: SISTEMA DE CARTORIO E LICENCIAMENTO TECNOLOGICO LTDA. Adv(s).: DF025544 - Marina Figueiredo Holanda Amantea. R: BR ASSESSORIA CARTORARIA LTDA. Adv(s).: DF014596 - Ulisses Santana Lara, DF13019E - Marcelo Augusto de Queiroz. Isto posto, conheço dos presentes Embargos de Declaração e, no mérito, acolho-o, para afastar a omissão existente,