Caderno único ● 20/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 220/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de novembro de 2013 Vara: Requerente: Advogado: 42 - SEGUNDA VARA DE PRECATÓRIAS DO DISTRITO FEDERAL MPRS MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DF999999 - NAO CONSTA ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2013.01.1.172720-2 COMPETENCIA EXCLUSIVA 18/11/2013 1189 - CARTA PRECATORIA 355 - Carta Precatória 11782 - Intimação 41 - PRIMEIRA VARA DE PRECATÓ

Caderno único ● 25/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 135/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de julho de 2014 Nº 2013.01.1.192231-6 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: CAMPO DA ESPERANCA SERVICOS LTDA. Adv(s).: DF041799 - Ana Carolina Franco Costa de Carvalho Rodrigues. R: WESLEY ETERNO DE OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. fica o(a)(s) Exequente(s) intimado(a)(s) acerca do prosseguimento do feito, requerendo o que for de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Brasília - DF, quar

Caderno único ● 17/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 50/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de março de 2014 terão efeito suspensivo (art. 739-A, do CPC), razão pela qual não há necessidade de apensamento com os autos da Ação de Execução. Consoante a doutrina de Nelson Nery Jr., "o juiz somente poderá conceder efeito suspensivo aos embargos do devedor, se demonstrados pelo embargante: a) a tempestividade dos embargos; b) a segurança do juízo pelo depósito da coisa, penhora ou caução idônea e suf

Caderno único ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 166/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de setembro de 2014 estabelece que a penhora deve recair preferencialmente sobre dinheiro, defiro o pedido de bloqueio, cuja determinação foi cumprida através do protocolo em anexo. + Diga o credor acerca da diligência que restou INFRUTÍFERA junto ao convênio BACENJUD, requerendo, no prazo de 05 (cinco) dias, o que lhe afigurar de direito. Ressalva-se a possibilidade de renovação do pedido de penhora eletrônica,

Caderno único ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 207/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de novembro de 2014 Nº 2014.01.1.093992-3 - Embargos A Execucao - A: SERVICOS COM CONSULTORIA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. Adv(s).: DF007622 - Joao Felipe Moraes Ferreira. R: PROJETO AGUAS LINDAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: DF014294 Claudio Augusto Sampaio Pinto. Diante do exposto, indefiro a inicial nos termos do art. 284 do CPC e JULGO EXTINTO O FEITO sem resolução de mérito, com base nos arts. 267,

Caderno único ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 143/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 31 de julho de 2015 prazo que lhe fora assinalado e não adotando as providências que lhe competiam. Ante o exposto, caracterizado o abandono do feito, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, com fulcro no artigo 267, inciso III do Código de Processo Civil. Custas pelo autor. Sem honorários advocatícios. Transitada em julgado e custas pagas, fica autorizado o desentranhamento dos documentos que acompanham a

Caderno único ● 19/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 197/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de outubro de 2015 corrente, o que afasta a utilização de tal conta apenas para percebimento de vencimentos. Nesse sentido é a jurisprudência desta Corte Distrital de Justiça: AGRAVO DE INSTRUMENTO - PENHORA - ATIVOS FINANCEIROS E MOTOCICLETA - ALEGADA IMPENHORABILIDADE DA VERBA - VEÍCULO TRANSFERIDO A TERCEIRO DE BOA-FÉ EM DATA ANTERIOR - AUSÊNCIA DE PROVA - APLICAÇÃO DA MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - EXC