Caderno único ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 31/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 SA. Adv(s).: DF024157 - Karin de Lima Soares Galvão, DF029620 - Rafael Barros e Silva Galvao, Nao Consta Advogado. De acordo com a Portaria nº 02/2016 deste Juízo e em atenção ao PA SEI 15.122/2018, certifico e dou fé que encaminho os presentes autos para digitalização, fragmentação e indexação. Certifico ainda, que a indexação, conforme autorizado, será realizada por volumes. Eventual

Caderno único ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 69/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 16 de abril de 2018 Nº 2011.01.1.189342-6 - Execucao - A: SIFRA FOMENTO MERCANTIL LTDA. Adv(s).: DF015079 - Flavio Eduardo Wanderley Britto, DF018254 - Cristiane Rodrigues Britto, DF033658 - Gustavo Luiz Simoes. R: LNB COMERCIO DE ANTENAS LTDA EPP. Adv(s).: DF038254 Raphael de Oliveira Carvalho. R: JAMIL PINTO DE CARVALHO FILHO. Adv(s).: (.). R: ZILDA LUCAS PEREIRA DE CARVALHO. Adv(s).: (.). Manifeste-se a parte credora, a

Caderno único ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 113/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de junho de 2016 Nº 2014.01.1.195421-8 - Cumprimento de Sentenca - A: PAULA ARANTES. Adv(s).: DF029165 - Alzijane Cabral Faria. R: ORION CONSTRUTORA LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. 1 - De acordo com a Portaria nº 02/2016 deste Juízo, INTIMO o(a) advogado(a) da parte atuora para manifestar-se sobre o(s) mandado(s) não cumprido(s) e promover o andamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção

Caderno único ● 18/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 90/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de maio de 2015 agravada pelos seus próprios fundamentos. Manifeste-se o agravado sobre o agravo retido no prazo de 10 dias. Brasília - DF, sexta-feira, 15/05/2015 às 15h53. Thiago de Moraes Silva,Juiz de Direito Substituto . Nº 2015.01.1.012980-7 - Procedimento Sumario - A: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO. Adv(s).: DF011437 - Viviane Becker Amaral. R: TESOURA DE OURO ATACADISTA DE CONFECCOES E CALCA

Caderno único ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 118/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de junho de 2017 a R$ 20.000,00 (vinte mil reais)." Ao se perquirir a natureza jurídica das custas e emolumentos Judiciais a conclusão é a de que as referidas verbas são categorizadas como taxas, cobradas nos termos do art. 145, da CF/88 e do art. 79 do CTN (Acórdão n.548510, 20100610087230APC, Relator: JOÃO EGMONT, Revisor: LUCIANO MOREIRA VASCONCELLOS, 5ª Turma Cível, Data de Julgamento: 11/11/2011, Publicado

Caderno único ● 23/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 16/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de janeiro de 2014 DIVERSOS Nº 2013.01.1.162954-7 - Embargos A Execucao - A: OSMAN PORTO JUNIOR. Adv(s).: DF031696 - Michelle Miranda Ayupp. R: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF012729 - Lucas Lafeta Machado. Concedo ao embargante derradeiro e improrrogável prazo de 5 (cinco) dias para cumprimento do item I, da decisão de f. 20. Intime-se. Brasília - DF, quinta-feira, 09/01/2014 às 08h25. Maria Luísa Silva Ribeir

Caderno único ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 65/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de abril de 2015 Ante o disposto na Portaria Conjunta nº. 73 do TJDFT e no Provimento nº. 9 da Corregedoria da Justiça do Distrito Federal, publicados em 08/10/2010, bem como a necessidade de cumprimento das Metas Prioritárias nº. 1 e 3 estabelecidas pelo CNJ e o fato de que há anos se busca, de forma infrutífera, a localização de bens do executado, promova o(a) credor(a) o andamento respectivo, no prazo de 10 dia

Caderno único ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 52/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de março de 2018 apenas ocorrerá no provimento definitivo. Os requisitos da tutela de urgência estão previstos no artigo 300 do NCPC, sendo eles: probabilidade do direito e perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. Compulsando os autos, verifico que os fundamentos apresentados pela parte autora são relevantes e amparados em prova idônea, permitindo-se chegar a uma alta probabilidade de veracidade dos

Caderno único ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 184/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 29 de setembro de 2016 o que mais lhe parecer de direito, no prazo até o dia 06/10/2016, sob pena de extinção. Brasília - DF, terça-feira, 27/09/2016 às 16h37. Luis Carlos de Miranda,Juiz de Direito. Nº 2016.01.1.088442-0 - Procedimento Comum - A: EDSON DE SOUZA OLIVEIRA. Adv(s).: DF014087 - Milton Lopes Machado Filho. R: BANCO SANTANDER SA AGENCIA BRASILIA ASA SUL DF. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: CLAUDIA DA ROCH

Caderno único ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 30/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de fevereiro de 2017 DECISÃO Nº 2013.01.1.178962-3 - Cumprimento de Sentenca - A: ANATHOLY OLIVEIRA MESQUITA. Adv(s).: DF037647 - Robson Luziano de Oliveira. R: THIAGO WESLEY DE SOUZA SANTOS. Adv(s).: DF020766 - Jose Adirson de Vasconcelos Junior. R: VALTERRUBEM SOUZA SANTOS. Adv(s).: DF020766 - Jose Adirson de Vasconcelos Junior. R: EDILMA BARRETO DE SOUZA SANTOS. Adv(s).: DF020766 - Jose Adirson de Vasconcelos Junior.