Caderno único ● 21/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 156/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de agosto de 2017 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 2013.01.1.183953-8 - Liquidacao Por Arbitramento - A: RICARDO VIEIRA DE CARVALHO FERNANDES. Adv(s).: DF028359 Ricardo Vieira de Carvalho Fernandes. R: CAOA MONTADORA DE VEICULOS SA. Adv(s).: SP252802 - Diego Sabatello Cozze. R: HYUNDAY CAOA DO BRASIL LTDA. Adv(s).: SP252802 - Diego Sabatello Cozze. R: SMAFF IMPORT DE VEICULOS LTDA. Adv(s).: DF029589 - Jose Carlos Ferreira d

Caderno único ● 20/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 137/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 20 de julho de 2018 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 2012.01.1.088474-2 - Cumprimento de Sentenca - A: JOSE MARCO TAYAH. Adv(s).: DF020802 - Jose Marco Tayah. R: KURUMA VEICULOS LTDA. Adv(s).: ES00492A - Walmir Antonio Barroso, ES013619 - Hélio João Pepe de Moraes. Cuida-se de embargos de declaração opostos em face da Decisão de fl. 540/540v, que chamou o feito à ordem, por meio da qual o embargante se insurge, alegando a

Caderno único ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 208/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 7 de novembro de 2014 estabelecidas pelo CNJ e o fato de que se busca, de forma infrutífera, a localização de bens do executado, promova o(a) credor(a) o andamento respectivo, no derradeiro prazo de 10(dez) dias , sob pena arquivamento do feito, ante a ausência de bens do devedor passíveis de constrição, por não ser razoável a manutenção do feito na contabilidade de processos em tramitação neste juízo se, de fa

Caderno único ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 192/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de outubro de 2016 à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (art. 334, § 8º, do CPC). Deduzidas eventuais preliminares, na peça de resposta (art. 337 do CPC), incumbe ao subscritor dar-lhes o necessário destaque, para os fins do art. 351 do CPC. Expeçam-se. Cumpram-se. Intimem-se. Bra

Caderno único ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 123/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 2 de julho de 2018 Nº 2015.01.1.102178-5 - Cumprimento Provisorio de Sentenca - A: EDMOND FERNANDO SANTIAGO. Adv(s).: DF030527 - Heverton Jose Mamede, DF034537 - Pedro Henrique Soares Magalhaes. R: MILAUTO VEICULOS AUTOVILLE VEICULOS LTDA ME. Adv(s).: DF040115 - Fabio Batista Bastos. R: PAULO MARQUES LIMA. Adv(s).: (.). R: HERCILIO MARQUES LIMA. Adv(s).: (.). R: IMP - COMERCIO DE VEICULOS LTDA - EPP. Adv(s).: (.). R: CLAY

Caderno único ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 179/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de setembro de 2017 CANDUCCI PASSARELI, 5ª Turma Cível, Data de Julgamento: 30/04/2014, Publicado no DJE: 05/05/2014. Pág.: 218) Decido o tema quanto ao pedido de penhorabilidade dos rendimentos do executado para a satisfação de obrigação envolvendo honorários advocatícios sucumbenciais, faz-se necessário determinar o percentual que poderá ser bloqueado mensalmente. Baseado no princípio da menor onerosidade a

Caderno único ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 122/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de julho de 2017 Miceli Filho. Ante o exposto, DECRETO A EXTINÇÃO DO FEITO SEM EXAME DE MÉRITO em relação à pretensão de restituição do montante debitado da conta bancária da requerente, nas circunstâncias elencadas na inicial, com amparo no art. 485, VI, do CPC. E, no mérito, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS PARA CONDENAR O REQUERIDO: i) ao pagamento do valor de R$ 5.033,31 (cinco mil e trinta e três reais e tr

Caderno único ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 129/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 10 de julho de 2018 se o comprovante de depósito judicial de fl. 433. Após, ao cartório para certificar o decurso do prazo previsto na Decisão de fl. 464 e, em seguida, venham conclusos para deliberação quanto aos pedidos do arrematante de fls. 492/498 e 500. I. Brasília - DF, terça-feira, 19/06/2018 às 16h22. Carlos Eduardo Batista dos Santos,Juiz de Direito. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 2015.01.1.103462-4 - Proce

Caderno único ● 22/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 217/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de novembro de 2016 Margarida de Amorim Rocha, DF039785 - Edgard Rodrigo de Amorim Rocha. R: MARIA MARGARIDA DE AMORIM ROCHA. Adv(s).: DF033371 - Maria Margarida de Amorim Rocha, DF039785 - Edgard Rodrigo de Amorim Rocha. Trata-se de pedido de cumprimento de sentença formulado pelo credor. Anote-se nos autos e cadastre-se nos sistemas informatizados. Intime-se o executado para o pagamento voluntário do débito, inclusi

Caderno único ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 85/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de maio de 2017 Útil do Processo e/ou de Perigo de Dano. O indeferimento da pretensão de urgência não representa risco para o profícuo cumprimento de comando judicial futuro, na hipótese de procedência das pretensões iniciais; nem dele derivará qualquer dano ao patrimônio jurídico da requerente, compreendido este como o conjunto de bens, direitos e obrigações. Pelo exposto, INDEFIRO as pretensões manejadas a