Caderno único ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 164/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de setembro de 2014 Nº 2014.07.1.014539-4 - Procedimento Ordinario - A: MARCILIO BORGES VILELA. Adv(s).: DF040244 - Wander Gualberto Fontenele. R: ELIZANGELA MARTINS DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Anote-se concessão da gratuidade de justiça ao autor. Cuida-se de ação de rescisão contratual com pedido de lucros cessantes, danos morais e tutela antecipada, movida por MARCILIO BORGES VILELA em face de ELIZANGEL

Caderno único ● 21/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 14/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de janeiro de 2015 trouxe aos autos qualquer comprovação nesse sentido. Por outro lado, é sabido que a simples inexistência de bens da pessoa jurídica não é suficiente para a desconsideração de sua personalidade. Entretanto, em razão do longo período de tramitação deste processo, considerando a probabilidade de que a executada tenha encerrado irregularmente suas atividades após o falecimento de seu sócio Ge

Caderno único ● 29/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 20/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de janeiro de 2014 devedor, ou do protesto do título, nos termos do art. 2º, § 2º do Decreto-Lei 911/69. Todavia, para caracterizar a mora é imprescindível que a notificação extrajudicial seja expedida por correspondência do Cartório de Títulos e Documentos e que seja entregue no domicílio do devedor, não servindo para esta finalidade a notificação levada a termo por escritório de advocacia. 3. Recurso de

Caderno único ● 14/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 196/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de outubro de 2013 Nº 2012.07.1.038887-3 - Execucao - A: BANCO BRADESCO SA. Adv(s).: DF024072 - Ezio Pedro Fulan. R: JOSE LOPES BATISTA. Adv(s).: (.). R: JOSE VICENTE MENDONCA RODRIGUES PEREIRA. Adv(s).: (.). Defiro o pedido de penhora via BACENJUD apenas em relação ao primeiro executado, já citado. Procedo à consulta. Providencie a Secretaria a minuta. Intime-se o exequente para promover a citação do segundo exe