Caderno único ● 23/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 73/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 23 de abril de 2014 Nº 2013.07.1.030353-7 - Excecao de Incompetencia (civel) - A: M.M.P.D.D.F.E.T.. Adv(s).: DF333333 - MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS. R: M.C.N.. Adv(s).: DF038181 - DAGMA CORREA BASTIANON SANTIAGO. JULGAMENTO - (...) Ante o exposto, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, VIII, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas. Publique-se. Re

Caderno único ● 09/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 44/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 9 de março de 2015 Nº 2013.07.1.032100-2 - Divorcio Litigioso - A: I.M.C.. Adv(s).: DF026783 - ELISANGELA DA SILVA MONTEIRO DOS SANTOS. R: A.R.C.. Adv(s).: DF014509 - MARIA ROSANGELA REZENDE DE LIMA DIAS. Ante o exposto, e o que mais dos autos consta, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes às fls. 279/281, e DECRETO o divórcio de I. M. C. e A. R. C., pondo termo ao seu casamento. Por conseguinte, JULGO EXTINTO O FE

Caderno único ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 24/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 mesmo de co-proprietária do bem, razão pela qual INDEFIRO o pedido formulado pela Sra. Maria do Carmo e sucessores nesse ponto. Quanto ao pedido de juntada da sentença de interdição do falecido, formulado pelos herdeiros Aldenora e Valderval, INDEFIRO, uma vez que não guarda qualquer relação com o presente feito. Não obstante, intime-se a inventariante para juntar aos autos os extratos de con

Caderno único ● 12/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 151/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de agosto de 2013 Carta Precatória, ficando deferido, desde logo, o cumprimento da diligência em HORÁRIO ESPECIAL e/ou POR HORA CERTA, podendo o serventuário valer-se, também, do disposto nos artigos 217 e 218 do Código de Processo Civil. Fica o requerido cientificado que os alimentos são devidos desde o momento da citação, que o não pagamento dos alimentos poderá acarretar sua PRISÃO CIVIL, caso executados,

Caderno único ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 145/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 1 de agosto de 2018 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga EXPEDIENTE DO DIA 27 DE JULHO DE 2018 Juíza de Direito: Vanessa Duarte Seixas Diretora de Secretaria: Lidiane da Silva Candido Araujo Para conhecimento das Partes e devidas Intimações EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 2014.07.1.032251-8 - Cumprimento de Sentenca - R: A.A.D.S.. Adv(s).: DF031507 - Fabio Jose Nunes Souto. A: P.P.N.. Adv(s).: DF013

Caderno único ● 05/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 231/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 5 de dezembro de 2013 deste Juízo. Ultimadas as expedições e comunicações de praxe, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Taguatinga - DF, terça-feira, 03/12/2013 às 15h13. VANESSA DUARTE SEIXAS Juíza de Direito . CERTIDÃO Nº 2013.07.1.027004-6 - Modificacao de Clausula - A: T.A.K.. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: J.M.G.J.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Certifico e dou fé que, em cumprimento ao

Caderno único ● 03/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 229/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 3 de dezembro de 2013 "a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão". Na aplicação e interpretação das normas ao caso concreto, diante de um conflito aparente de normas, necessário proceder à ponderação dos princípios aplicados aos bens tutelados, a fim de se obter uma solução justa, adequada à tutela jurisdicional. Esse é o caso dos autos. Não obstant

Caderno único ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 19/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Nº 2016.07.1.020070-9 - Alvara Judicial - Lei 6858/80 - A: MARIA LUCIA ROMAO PAPA. Adv(s).: DF027438 - Luzia Alves de Sousa. R: NAO HA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Custas recolhidas. Emende-se a petição inicial para anexar declaração de dependentes habilitados na Previdência Social ou no órgão empregador da falecida, no prazo 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial. Intimem-se.

Caderno único ● 30/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 143/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 30 de julho de 2018 DIVERSOS Nº 2013.07.1.042824-6 - Execucao de Alimentos - A: K.F.C.. Adv(s).: DF026834 - EDUARDO JORGE SARMENTO MENDES. R: R.P.. Adv(s).: SP176586 - ANA CAROLINA CAPINZAIKI DE MORAES NAVARRO. Certifico que juntei aos autos a CARTA PRECATÓRIA de fls.240/263 Em cumprimento ao determinado na Portaria nº 01/2017 deste Juízo, INTIMO a parte autora para falar acerca da CARTA PRECATÓRIA juntada, no prazo d

Caderno único ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 236/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Nº 2015.07.1.020297-4 - Execucao de Alimentos - A: I.F.M.. Adv(s).: DF036370 - Raphael de Sousa Oliveira, DF037885 Michelle Lustosa Guimaraes. R: P.H.R.M.. Adv(s).: DF033251 - Alessandro Domingos Silva. A: M.L.F.M.. Adv(s).: (.). A: G.F.M.. Adv(s).: (.). REPRESENTANTE LEGAL: A.L.F.M.. Adv(s).: (.). Ante a inexistência de bens penhoráveis, suspenda-se o curso do processo pelo prazo de um ano, nos te