Caderno único ● 15/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 109/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de junho de 2015 intimado(a) para que devolva os autos, no prazo de 24 (VINTE E QUATRO) horas, sob pena de BUSCA E APREENSÃO de autos. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: Art. 196. É lícito a qualquer interessado cobrar os autos ao advogado que exceder o prazo legal. Se, intimado, não os devolver dentro em 24 (vinte e quatro) horas, perderá o direito à vista fora de cartório e incorrerá em multa, correspondente à metade

Caderno único ● 22/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 73/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de abril de 2015 autos permanecerão aguardando o cumprimento desta determinação, pelo prazo máximo de 05 (CINCO) dias. Após a preclusão do prazo, o Juízo entenderá que a parte desistiu da remessa da Carta Precatória e os autos serão conclusos para EXTINÇÃO e ARQUIVAMENTO. Após o pagamento das custas e remessa da Carta, a parte interessada será intimada de qualquer novo ato via DJ-e (publicação), oriundo do

Caderno único ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 36/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 2012.07.1.016431-5 - Revisao de Contrato - A: FATIMA MARIA DE FREITAS MOSQUEIRA. Adv(s).: DF026805 - Deurisma de Oliveira Matos, DF032263 - Rodrigo Daniel dos Santos, DF034900 - Rayak de Jesus Nonato, DF040648 - Lucio Marlon Griebeler. R: BV FINANCEIRA SA. Adv(s).: DF018116 - Roberto de Souza Moscoso. Tendo em vista a petição de fls. 238/240, EXPEÇA-SE alvará do valor

Caderno único ● 10/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 189/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de outubro de 2014 a afirmação de pobreza goza apenas de presunção relativa de veracidade. (...) Os documentos apresentados pelos recorridos não estão aptos para comprovar a situação financeira desfavorável dos mesmos." Assim sendo, a Corte de origem firmou o entendimento no sentido de reformar a decisão de 1º grau, cassando a concessão da gratuidade de justiça, concedida aos agravantes, que deverão recolher

Caderno único ● 22/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 54/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de março de 2016 Nº 2012.07.1.012344-6 - Monitoria - A: COOPERATIVA C BRAS ECO CRED MUTUO PROF SAUDE LTDA UNICRED C. Adv(s).: GO019114 - Rodnei Vieira Lasmar. R: VIVIANNE KAROLLINA SOUZA CARVALHO FREITAS. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. Certifico e dou fé que os autos retornaram da Defensoria Pública com cota às fls. 329-verso. De ordem, com espeque na Portaria 01/2012, fica a parte AUTORA intimada p

Caderno único ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016 Nº 2013.07.1.002880-3 - Acao Declaratoria - A: RADAR ROLAMENTOS LTDA-EPP. Adv(s).: GO034389 - Diogo Borges Figueiredo. R: 14 BRASIL TELECOM CELULAR SA (OI). Adv(s).: DF034272 - Edio Henrique de Almeida Jose e Azevedo. Certifico e dou fé que juntei petição da parte autora, às folhas 312/320 e 321/322. De ordem, com espeque na Portaria 001/2012, manifeste-se a parte ( ) AUTORA ( x ) RÉ, no prazo

Caderno único ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 46/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de março de 2019 devedor, a parte credora quedou-se inerte, conforme certidão de fls. 124. No caso em tela, não foram indicados bens à penhora. As pesquisas via eletrônica não permitiram igualmente a constrição de qualquer patrimônio capaz de satisfazer o crédito do autor. Impõe-se, nos termos do §1º, do art. 921, a suspensão do processo executivo por um ano. Findo o prazo de suspensão, passará a contar o

Caderno único ● 07/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 148/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de agosto de 2013 elementos da lide, pode se afastar a presunção decorrente da alegação da parte, inclusive de ofício. E diante de incongruências nos autos, o juiz pode mandar a parte justificar o pleito de ofício, sob pena de indeferimento. Verifico que a afirmação de pobreza, ou hipossuficiência nos termos da lei 1.060/50 não é coerente com hábitos de consumo demonstrado pelo autor, como a manutenção de c

Caderno único ● 20/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 137/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 20 de julho de 2018 informatizado.(Incluído pelo Provimento 1, de 2016)" Eventual pedido de cumprimento de sentença poderá ser formulado a qualquer tempo com todos os requisitos do Arts. 523 e 524 do CPC/2015 atentando-se o credor que na petição deverá indicar desde já outros bens passíveis de penhora ou diligências para localização deles (RENAJUD, INFOJUD, Mandado de Penhora, etc) caso o bloqueio de valores seja

Caderno único ● 14/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 87/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 14 de maio de 2014 Nº 2013.07.1.003512-0 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: PR008123 - Louise Rainer Pereira Gionedis. R: ODONTONEW CLINICA ODONTOLOGICA LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: LUCILENE DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.). R: SILVIA REGINA FERRARI. Adv(s).: (.). Defiro o pedido retro. Citem-se os executados, por edital, com prazo de 20 dias. Fica a parte exequente advertida da eventual