Caderno único ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 190/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 7 de outubro de 2016 exercício da atividade jurisdicional, colocando em risco a efetividade da prestação jurisdicional que é direito fundamental (art. 5º., inciso XXXV da Constituição Federal). Tal conduta insere-se dentre aquelas reputadas como infrações disciplinares, encontrando previsão no inciso XXII do art. 34 da Lei 8.906/94 (Estatuto da Advocacia) e enseja sanção. ANTE O EXPOSTO, com fundamento no art. 10

Caderno único ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 213/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 16 de novembro de 2016 exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos da autora para: (1) DECLARAR a rescisão do contrato entabulado entre as partes, qual seja, para aquisição da unidade nº 1006, situado nos lotes 1 e 2, do Conjunto D, da QN 614, em Samambaia/DF a partir da presente data, ficando o imóvel livre para comercialização pela ré; (2) CONDENAR a ré à devolução dos valores pagos pelo imóvel, com a

Caderno único ● 07/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 191/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 7 de outubro de 2013 Advogado: DF038236 - MARCOS JOSE PESTANA MARINHO Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Autor: Advogado: 2013.07.1.032483-9 ALEATORIA 27/09/2013 1782 - REINTEGRACAO DE POSSE 1707 - Reintegração / Manutenção de Posse 9584 - Arrendamento Mercantil 202 - SEGUNDA VARA CÍVEL DE TAGUATINGA DIBENS LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL SP108911 - NELSON PASCHOALOTTO Distribuição: D

Caderno único ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 212/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 11 de novembro de 2015 Nº 2014.07.1.025182-4 - Procedimento Ordinario - A: AUTO QUALIDADE COMERCIO DE PECAS LTDA. Adv(s).: DF032690 ALESSANDRA NOGUEIRA DE SOUZA. R: BANDO DO BRASIL S.A. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. Certifico e dou fé que a r. Sentença de folhas 109/111 transitou em julgado em 03/11/2015, às 19h. Certifico, ainda, que o feito permanecerá aguardando o prazo legal para que a parte ora devedora cumpra a s

Caderno único ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 89/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de maio de 2015 Nº 2014.07.1.034692-4 - Monitoria - A: SOLUCAO FOMENTO MERCANTIL LTDA-ME. Adv(s).: DF025016 - Marcia Aparecida Mendes Vieira. R: RAIMUNDA AUREA DE SOUZA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. Verifico que a tentativa de acordo restou infrutífera (fls. 48). Assim, intimem-se as partes, para que possam especificar as provas, que pretendam produzir em eventual e futura dilação probatória, defin

Caderno único ● 20/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 220/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de novembro de 2013 5ª Vara Cível de Taguatinga EXPEDIENTE DO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2013 Juiz de Direito: Eduardo Smidt Verona Juíza de Direito Substituta: Magáli Dellape Gomes Diretor de Secretaria: Guilherme Castro Cabral Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDÃO Nº 2013.07.1.023633-0 - Execucao - A: POLLO VIAGENS E TRANSPORTES LTDA ME. Adv(s).: DF005951 - Walter de Castro Coutinho. R: FRANCISC

Caderno único ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 21/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 (cinco) dias, acerca das novas provas ora juntadas. Empós, os autos serão conclusos ao MM. Juiz de Direito desta 5ª Vara Cível de Taguatinga - DF. Taguatinga - DF, segunda-feira, 23/11/2015 às 15h20.. DESPACHO Nº 2015.07.1.028069-5 - Busca e Apreensao Em Alienacao Fiduciaria - A: BANCO PSA FINANCE BRASIL SA. Adv(s).: DF036999 - Antonio Samuel da Silveira. R: JOSE DE RIBAMAR RANGEL DE SOUSA. Adv(

Caderno único ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 192/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de outubro de 2016 juízo de admissibilidade, admitiu o processamento do incidente de resolução de demandas repetitivas n. 2016.00.2.020348-4 e determinou a suspensão dos processos pendentes, individuais ou coletivos, que tramitam no tribunal, sobre os seguintes temas: (1 ) possibilidade de inversão da cláusula penal em desfavor da construtora, na hipótese de atraso na entrega do imóvel e (2 ) possibilidade de acu

Caderno único ● 11/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 128/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de julho de 2016 5ª Vara Cível de Taguatinga EXPEDIENTE DO DIA 05 DE JULHO DE 2016 Juiz de Direito: Eduardo Smidt Verona Diretor de Secretaria: Guilherme Castro Cabral Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDÃO Nº 2015.07.1.019781-9 - Procedimento Sumario - A: HOSPITAL SANTA MARTA LTDA. Adv(s).: DF011152 - Antonio Carlos Garcia Martins Chaves. R: ALVARO HENRIQUE RIBEIRO. Adv(s).: Nao Consta Advogad

Caderno único ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 35/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 2013.07.1.011898-8 - Monitoria - A: BELOTOKE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA. Adv(s).: DF013440 - Alexandre Henrique Leite Gomes, DF024308 - Avenir Jose de Souza Junior. R: EDNA DOURADO DA SILVA. Adv(s).: DF027222 - Sandro Mauro Prado. Requer o credor a realização de bloqueio via BACENJUD. Conforme já mencionado na decisão de fl. 148, nova tentativa de penhora on-line v