Caderno único ● 19/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 235/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de dezembro de 2016 Relator: JOSAPHA FRANCISCO DOS SANTOS Número Processo: 2013 01 1 125003-9 APC - 0032308-66.2013.8.07.0001 Embargante: VECON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA Advogado: ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO (DF011161)Embargado(s): ALEXANDRE MACHADO GUGELMIN E OUTROS Advogado: DANIELA QUEIROZ DA CRUZ (DF020748) Origem: OITAVA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20130111250039 - RESCISAO DE CONTRATO Relator: ANGELO

Caderno único ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 70/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de abril de 2016 Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. 2012 07 1 027297-8 BANCO ITAUCARD SA GISELLY EDUARDO RIBEIRO (DF030973) VILMAR DA SILVA MATOS EMERSON DE AMORIM MELO (DF037140) QUARTA VARA CIVEL DE TAGUATINGA - TAGUATINGA - 20120710272978 - DECLARATORIA ANGELO CANDUCCI PASSARELI Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Apelado(s) Advogado(s)

Caderno único ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 181/2016 Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Relator : DÉBORA BRITO D' ALMEIDA CORDEIRO (DF016540) e outro(s) : NAIDE CORDEIRO DA CUNHA : SEBASTIÃO PEREIRA DE SOUZA CLERISTON PEREIRA SOUSA (DF212121) : DISTRITO FEDERAL : PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF016540) : TERCEIRA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA 20120110378716 - CUMPRIMENTO DE SENTENCA : Des. ANGELO CANDUCCI PASSAREL

Caderno único ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 189/2016 Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relator Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de outubro de 2016 : : : : : 2013 01 1 011770-8 SINALDA GOMES DO NASCIMENTO E OUTROS JOSE CARLOS CARVALHO (DF01598A)e outro(s) DIRECIONAL TAGUATINGA ENGENHARIA LTDA HUMBERTO ROSSETTI PORTELA LEONARDO BRAZ DE CARVALHO (MG091263) : TERCEIRA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - BRASILIA CONDENATORIA : Des. ANGELO CANDUCCI PA

Caderno único ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 214/2016 Origem Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 17 de novembro de 2016 Decisão : PRIMEIRA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20120111985139 COBRANCA : CONHECER. REJEITAR PRELIMINAR. NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) : : : : : Apelado(s) Advogado(s) Origem : : : Decisão : 2012 09 1 025857-8 ANGELO CANDUCCI PASSARELI SILVA LEMOS HYNOVE ODONTOLOGIA (VOCE IMPLANTES) JOÃO PAULO DE

Caderno único ● 13/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 31/2017 Num Processo Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de fevereiro de 2017 Decisão 2012 01 1 029236-6 ANGELO CANDUCCI PASSARELI DENUSA DESTILARIA NOVA UNIAO SA JOEL LUIS THOMAZ BASTOS (SP122443) e outro(s) PIRAN SOCIEDADE DE FOMENTO MERCANTIL LTDA MARCELO ALVES DE OLIVEIRA CHAUL (MG090666) THIAGO SANTOS SERAFIM (DF033559) : VIGÉSIMA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - BRASILIA - 20120110292366 - DECLARAT

Caderno único ● 03/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 42/2017 Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado(s) Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de março de 2017 2016 01 1 088492-8 APC - 0041399-83.2013.8.07.0001 994991 SILVA LEMOS BRB - BANCO DE BRASÍLIA S.A. ESTEFANIA COLMANETTI (DF013158) GILSON MEDEIROS MARTINS HAIRTON ROSA SILVA (DF021313) TERCEIRA VARA DE EX

Caderno único ● 24/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 200/2016 Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante(s): Advogado Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante(s): Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de outubro de 2016 AURÉLIO, Tribunal Pleno, julgado em 08/06/1998, DJ 07-08-1998 PP-00019 EMENT VOL-01917-01 PP-00064). O controle concentrado de constitucionalidade é o instrumento jur