Caderno único ● 14/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 217/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de novembro de 2013 Decisão DAR PROVIMENTO. UNÂNIME Num Processo Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2013 00 2 023176-8 WALDIR LEÔNCIO LOPES JÚNIOR PRINCIPAL CONSTRUCOES LTDA E OUTROS GABRIEL FERREIRA GAMBOA e outro(s) T N G COMERCIO DE ROUPAS LTDA PAULO GABRIEL e outro(s) 10ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20100110653277 - Renovatória de Locação DAR PROVIMENTO. UNÂNIME

Caderno único ● 25/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 205/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de outubro de 2013 Num Processo Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Ministério Público 2013 00 2 022502-0 V. F. M. JORGE LUIZ VESCIA LUNKES L. S. S. RAMIRO LATERÇA DE ALMEIDA 2ª VARA DE FAMÍLIA DE BRASÍLIA - 20130111206477 - Procedimento Ordinário SÉRGIO ROCHA OFERTOU PARECER Num Processo Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Relatora Desª. 2013 00 2 022512-6

Caderno único ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 196/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de outubro de 2017 2ª Turma Cível 127ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO Num Processo 2016 00 2 018678-0 Relator Des. MARIO-ZAM BELMIRO Embargante(s) JOÃO BOSCO DE SOUZA Advogado(s) MARCUS RODRIGUES C. F. DOS SANTOS (DF016913) Embargado(s) HOTEL PISTÃO SUL LTDA E OUTROS Advogado(s

Caderno único ● 02/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 188/2013 Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO 18/18v Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 2 de outubro de 2013 J.J. COSTA CARVALHO DISTRITO FEDERAL ZELIO MAIA DA ROCHA (Procurador) APARECIDA INACIA MAGALHAES ROBERTO GOMES FERREIRA e outro(s) 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20070110959513 - Procedimento Ordinário FLS."... Posto isto, diante da improcedência do pedido, NEGO PROVIMENTO AO RECURSO (artigo 557 do Código de Pr

Caderno único ● 08/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 213/2013 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Proce

Caderno único ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 224/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de novembro de 2017 2ª Turma Cível ATO ORDINATÓRIO N. 0714278-03.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: MANIFESTO CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A. Adv(s).: DF2408100A - CARLA EMANUELA SIQUEIRA DA GAMA ROSA CARDOSO. R: PATRICIA LEITE DE LIMA. Adv(s).: DF3268100A - MARCELO DE SA PONTES. CERTIDÃO/ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que, em 28/11/2017, foi interposto o AGRAVO INTERNO ( ID nº 2868198) conta à/ao r

Diário da Justiça ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6985/2020 - Quarta-feira, 9 de Setembro de 2020 746 depósito da quantia previamente estabelecida nos instrumentos contratuais pactuados, razão pela qual reputa-se inteiramente adimplida a obrigação. 3. Conquanto o inciso VI do art. 917 do digesto processual em vigor preveja a possibilidade do executado/embargante alegar qualquer matéria que lhe seria lícita deduzir como defesa em processo de conhecimento, impende destacar que os embargos à execu

Diário da Justiça ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6947/2020 - Sexta-feira, 17 de Julho de 2020 1025 Cédula de Produto Rural emitida pelo embargante, ao fundamento de que a obrigação atinente à entrega da safra de soja que havia sido previamente acordada entre os litigantes não havia sido satisfatoriamente liquidada. Nesse diapasão, correto asseverar que ao intentar a ação de execução a ora embargada acreditava que suas alegações, acrescidas dos elementos de convicção coligidos, seriam su

Diário da Justiça ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6947/2020 - Sexta-feira, 17 de Julho de 2020 1077 juízo da execução; VI – qualquer matéria que lhe seria lícito deduzir como defesa em processo de conhecimento’”. (Curso de Processo Civil. III. Luiz Guilherme Marinoni, Sérgio Cruz Arenhart e e Daniel Mitidieiro. 2ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016, p. 113 e 116). Note-se que, segundo o tipo legal do art. 917, acima citado, o pleito de dano moral não está inserido na matéria,

Caderno único ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 185/2017 Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de setembro de 2017 MULTIGRAIN S.A. EDEGAR STECKER (DF009012) OS MESMOS 8ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20130111002234 - Embargos à Execução - 20130110091860 APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE SOJA EM GRÃOS. CÉDULA DE PRO