54 resultados encontrados para 20130111369432 - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2467 2257 DE PROVAS PELO IMPUGNANTE. SENTENÇA MANTIDA. 1. A GRATUIDADE CONSTITUI EXCEÇÃO DENTRO DO SISTEMA JUDICIÁRIO PÁTRIO E O BENEFÍCIO DEVE SER DEFERIDO ÀQUELES QUE SÃO NECESSITADOS, NA ACEPÇÃO LEGAL DO TERMO. 2. NÃO PROCEDE A IMPUGNAÇÃO AO BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA QUANDO O IMPUG
Disponibilização: terça-feira, 10 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2552 1567 Processo 1012139-92.2016.8.26.0361 - Execução de Alimentos - Expropriação de Bens - B.M.M. - - V.A.F.M.M. - - J.M.M. - E.B.M. - “Manifeste-se a parte requerente sobre o retorno negativo da carta precatória retro.” - ADV: JONATHAN CONTIERE SAMPAIO (OAB 355722/SP) Processo 1014304-78.2017.8.26.0361 - Ali
Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2380 2611 MÓDOLO (OAB 377178/SP) Processo 1016513-88.2015.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Guarda - R.A.C.M. - S.C.C. - “Manifeste-se a parte requerida sobre a petição retro.” - ADV: JOSE DO CARMO GALAVOTI (OAB 52939/SP), REGIANE ANDRADE MUNHOZ MARQUES (OAB 198559/SP) Processo 1018317-57.2016.8.26.0361 - In
Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2521 1952 retro juntado aos autos, requerendo o que de direito, se o caso, no prazo legal. “ - ADV: ANDRÉA PITTHAN FRANÇOLIN (OAB 226421/SP), ILZA MARIA MACEDO HADDAD (OAB 77645/SP), IDA BEATRIZ DE CÁSSIA ARANTES MOREIRA (OAB 264496/ SP) Processo 1004890-27.2015.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Indeniza
Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2632 2121 requisitos ensejadores da concessão dos benefícios da justiça gratuita ônus probatório que compete ao impugnante. Nesse sentido, o entendimento jurisprudencial assente: APELAÇÃO CÍVEL. IMPUGNAÇÃO AO BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA. AUSÊNCIA DE PROVAS PELO IMPUGNANTE. SENTENÇA MANTIDA. 1. A GRATUIDAD
Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3414 3061 SEGURA, AS EFETIVAS CONDIÇÕES ECONÔMICAS DO BENEFICIÁRIO DE FORMA A AFASTAR A ALEGADA CONDIÇÃO DE NECESSIDADE 3. NEGADO PROVIMENTO AO APELO. (TJ-DF - APC: 20130111369432 DF 0035164-03.2013.8.07.0001, Relator: GISLENE PINHEIRO, Data de Julgamento: 29/01/2014, 5ª Turma Cível, Data de Publicação: Publi
Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 2355 Compra e Venda - Jaques Antonio da Silva - Edson Celestino do Nascimento - - Naide Silva Santos do Nascimento - - Ednaide Bezerra do Nascimento - - Edilaine Bezerra do Nascimento - - Eliane Bezerra do Nascimento e outro - Vistos. Providencie o exequente a juntada aos autos do cálculo atualizado em cinco dias
Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2962 469 dos requisitos ensejadores da concessão dos benefícios da justiça gratuita ônus probatório que compete ao impugnante. Nesse sentido, o entendimento jurisprudencial assente: APELAÇÃO CÍVEL. IMPUGNAÇÃO AO BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA. AUSÊNCIA DE PROVAS PELO IMPUGNANTE. SENTENÇA MANTIDA. 1. A G
Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 1850 CHEBABI (OAB 184668/SP), FÁBIO ANTÔNIO CORREIA FILGUEIRA FILHO (OAB 15579/RN), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (OAB 99999/RN) Processo 1018881-65.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Associação dos Chacareiros e Moradores das Terras da Caixa Beneficient
Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 1934 gerais, as alegações lançadas as fls. 45/47. O impugnado manifestou-se às fls. 75/79, requerendo a realização das pesquisas já requeridas, e a quebra do sigilo bancário em relação à conta 76052-8, agência 237, Banco Bradesco S.A. Requer, outrossim, a intimação do executado para juntar document