6 resultados encontrados para 20130310060097 - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
Edição nº 238/2013 Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 JOÃO CLÍMACO DE A. FILHO OS MESMOS QUARTA VARA DE ENTORPECENTES DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20130110293383 - ACAO PENAL IP. 28/2013 PROVER PARCIALMENTE O RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. MAIORIA. DESPROVER O RECURSO DA DEFESA. UNÂNIME. REDIGIRÁ O ACÓRDÃO O REVISOR Num Processo Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão 2013 01 1
Edição nº 23/2014 Num Processo Relatora Desª. Recorrente(s) Advogado(s) Recorrido(s) Origem Decisão Num Processo Relator Des. Recorrente(s) Advogado(s) Recorrido(s) Origem Decisão Num Processo Relator Des. Recorrente(s) Advogado(s) Recorrido(s) Origem Decisão Num Processo Relator Des. Recorrente(s) Recorrido(s) Advogado(s) Origem Decisão Num Processo Relator Des. Recorrente(s) Recorrido(s) Advogado(s) Origem Decisão Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de fevereiro de 20
Edição nº 202/2013 Apelado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relatora Desª. Revisor Des. Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relator Des. Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relator Des. Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relatora Desª. Num Processo Brasília - DF, disponibilização terça-feira,
Edição nº 20/2014 Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Recorrente(s) Recorrido(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Recorrente(s) Recorrido(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de janeiro de 2014 SEGUNDO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CEILÂNDIA
Edição nº 237/2013 Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Rel. Desig. Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 13 de dezembro de 2013