Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 46 do devedor de alimentos é importante meio coercitivo para satisfação dos débitos dessa espécie, e sua retomada atende ao superior interesse do alimentado, pessoa em desenvolvimento. A propósito, vale colacionar julgados recentes do Egrégio Tribunal de Justiça paulista: PRISÃO CIVIL. Ato coator que decreta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3529 42 do crédito. Nesse sentido, vale destacar que a prisão do devedor de alimentos é importante meio coercitivo para satisfação dos débitos dessa espécie, e sua retomada atende ao superior interesse do alimentado, pessoa em desenvolvimento. A propósito, vale colacionar julgados recentes do Egrégio Tribunal d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 36 vem sendo retomada e sequer é obrigatório o uso de máscaras em locais públicos (com exceção dos serviços de saúde e transporte coletivo), mas o alimentado continua restrito às medidas menos eficazes para a cobrança do crédito. Nesse sentido, vale destacar que a prisão do devedor de alimentos é importa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3599 49 Processo 1003934-85.2021.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Internação involuntária - M.J.F.S. - Ciência as partes da juntada aos autos do agravo de instrumento com trânsito em julgado. - ADV: STELLA CUPINI DE MORAES (OAB 279683/ SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO FÁBIO ALVE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3546 27 por 30 dias. Ordem denegada. (TJ-SP - HC: 21242547920218260000 SP 2124254-79.2021.8.26.0000, Relator: Francisco Loureiro, Data de Julgamento: 21/03/2022, 1ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 21/03/2022) Habeas Corpus. Execução de alimentos. Dívida alimentar. Decisão que determinou a prisão c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 14 SILVA (OAB 282677/SP), CLAYTON CAVALCANTE (OAB 422101/SP) IBITINGA Cível 1ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0387/2022 Processo 0000001-60.1980.8.26.0236 (236.01.1980.000001) - Inventário - Inventário e Partilha - Iracema Scarpim Alves - João C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 41 do crédito. Nesse sentido, vale destacar que a prisão do devedor de alimentos é importante meio coercitivo para satisfação dos débitos dessa espécie, e sua retomada atende ao superior interesse do alimentado, pessoa em desenvolvimento. A propósito, vale colacionar julgados recentes do Egrégio Tribunal de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 42 prazo comum de 15 (quinze) dias para que as partes se manifestem em alegações finais. Após, dê-se vista ao Ministério Público. Oportunamente, tornem conclusos. Intimem-se. - ADV: DIRCEU FIORENTINO (OAB 72668/SP), EDEMILSON SEROTINI (OAB 225234/SP), JOSE OCLAIR MASSOLA (OAB 24935/SP) Processo 1003583-15.2021.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3524 40 Trevizani - Vistos. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 11/08/2022, às 14:00h, a ser realizada de forma VIRTUAL, com a utilização da ferramenta “Microsoft Teams”. Cadastre-se na pauta e no aplicativo, disponibilizando-se o link de acesso nos autos, intimando-se disso, as partes. Cabe a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 45 medidas excepcionais, com base na jurisprudência do TJSP, que não alterariam o rito processual escolhido, apenas o adequaria à realidade mundial e às suas necessidades. Diante da alteração do cenário de saúde pública, a Recomendação 122/2021, do CNJ, passou a admitir a retomada da prisão se “o conte