Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 11 2013158-59.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Osasco; Vara: 7ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1023473-49.2020.8.26.0405; Assunto: Tratamento mé

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 331 LOURDES LOPEZ GIL; Foro de Santos; 2ª. Vara de Família e Sucessões; Execução de Alimentos; 1026080-83.2019.8.26.0562; Alimentos; Agravante: D. F. C. R.; Advogado: Humberto Alves Stoffel (OAB: 225710/SP); Agravado: R. B. B.; Advogada: Michelle Leão Bonfim dos Reis (OAB: 261741/SP); Agravada: G. K. B. B. C.; Advogada: Michell

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3393 2062 verdadeira restrição da vida civil. Impossibilidade. Liberdade e atos civis que não podem ser impedidos pelo Judiciário. Decisão reformada. Recurso provido. (TJ/SP, 22ª Câmara de Direito Privado, j. 26/09/2017, Rel. Hélio Nogueira). EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL. Pretensão recursal voltada à d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 1812 preservada a previsibilidade do rito, adapta-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo. 48 - O art. 139, IV, do CPC/2015 traduz um poder geral de efetivação, permitindo a aplicação de medidas atípicas para garantir o cumprimento de qualquer ordem juficial, inclusive

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 2530 stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 1169 previdenciário) e de eventual termo de rescisão de contrato de trabalho, em caso de demissão; (iv) cópia de extratos de conta corrente e cartão de crédito referente aos últimos 60 dias, preferencialmente por via eletrônica, ou meio equivalente, desde que legível. 2. O juízo de admissibilidade do recurso e o pedido de e