Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 12 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0018339-45.2016.8.26.0002; Assunto: Condomínio; Agravante: Maria do Carmo da Conceição; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 352 Cíntia Favoretto de Freitas Moraes (OAB: 432292/SP); Agravado: N. M. G. P. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Cíntia Favoretto de Freitas Moraes (OAB: 432292/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 2382 EM DECORRÊNCIA DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA - INTERNAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, EM CLÍNICA PARTICULAR INDICAÇÃO DA AGRAVANTE QUANTO À EXISTÊNCIA DE ESTABELECIMENTO CREDENCIADO APTO A GARANTIR O TRATAMENTO QUE A PACIENTE NECESSITA COBERTURA QUE DEVE SER GARANTIDA APENAS NOS LIMITES DO CONTRATO, AINDA QUE A INTERNAÇÃO DECORRA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 560 dano ou o risco ao resultado útil do processo. Hipótese não verificada nos autos. Com o decorrer do processo, cuidarão as partes da demonstração probatória segura no sentido de dar amparo às respectivas teses a envolver necessidade e disponibilidade. Assim, por ausentes a probabilidade do direito alegado e o perigo de dan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 4506 um ano e meio - Presença dos requisitos exigidos pelo art. 300, do Código de Processo Civil - Probabilidade do direito alegado e do perigo de dano demonstrados. MULTA DIÁRIA - As astreintes constituem técnica de tutela coercitiva, que têm por objetivo pressionar a ré a cumprir a ordem judicial, pressã