Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1655 1800 ao IDEC, incompetência do Juízo e prescrição. No mérito, aduziu a necessidade de liquidação nos termos do art. 475 e o excesso de execução. Defendeu a não fixação de honorários na fase de execução. Pugnou pela rejeição da pretensão, ou. Subsidiariamente. pela prescrição, ou, subsidiariamente,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2221 764 se ofício comunicando-se isso ao juízo da 4a. Vara local (página 165), instruindo-se com cópias de páginas 164, 165 e cópia deste despacho, para fins de averbação da constrição, devendo este juízo da 1a. Vara ser comunicado, oportunamente, quanto a providência que foi tomada. Manifeste-se o exequente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1760 720 fls. 11/23). Juntou documentos. Não houve impugnação (fl. 33). É o relatório do necessário. DECIDO. Ante a inércia da Casa Bancária, acolho a manifestação de fl. 50. Por oportuno, apenas reafirmo a competência deste Juízo em conhecer e processar a presente demanda, uma vez que a sentença proferi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2461 3281 Determinada a suspensão do feito, em cumprimento a decisão proferida nos autos do Recurso Especial n. 1.438.263/SP (fls. 95).A impugnada se manifestou, pugnando pelo retorno do tramite processual, ante o julgamento que desafetou o recurso (fls. 97/105). É o breve relatório.Decido.Tendo em vista a recente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2481 3746 Processo Civil.Servirá o presente, por cópia digitada, como carta de intimação, ficando, ainda, ciente de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que esta intimação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV: DANIEL NUNES ROMERO (OAB 168016/SP), VAGNER MARQ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2481 3748 dos exequentes.Na hipótese de interposição de recurso de apelação, por não haver mais juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo “a quo” (art. 1.010, CPC), sem nova conclusão, intime-se a parte contrária, caso possua advogado, para oferecer resposta, no prazo de 15 dias.Em havendo recu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2048 2741 coletiva estendendo seus efeitos a todos os clientes do banco réu que mantinham caderneta de poupança, sejam eles filiados ou não à associação autora da ação coletiva - Moderna orientação do STJ nesse sentido Sem relevo, por outro lado, a circunstância de o exequente não residir na comarca em qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2062 1997 DENUNCIAÇÃO DA LIDE AO BACEN OU À UNIÃO FEDERAL. “O Superior Tribunal de Justiça tem entendimento assente no sentido de ser impertinente a denunciação da lide à União e ao BACEN nas ações movidas pelos poupadores pleiteando diferenças no crédito de rendimentos de suas contas de poupança em vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2062 2405 sentença. Com efeito, a sentença proferida pode ser considerada líquida, na medida em que pode-se calcular o quantum devido por cálculo aritmético, considerando-se os parâmetros da sentença proferida no âmbito da ação civil pública, donde se extrai que o rito processual está adequado. Outrossim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2060 2458 BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP) Processo 0001333-91.2015.8.26.0444 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Ana de Campos - Banco do Brasil S/A