Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2774 1211 Paulo, 21 de março de 2019. REBOUÇAS DE CARVALHO Relator - Magistrado(a) Rebouças de Carvalho - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P) - Fernanda Teixeira da Silva Ladeira (OAB: 268750/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Nº 2060941-18.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições par

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2742 1285 contrato de concessão. Sustenta a ilegitimidade do Ministério Público, pois o local onde se encontra o objeto da concessão está sob a responsabilidade da concessionária AES/Tietê que apenas cedeu a área à Municipalidade, a qual, por força de contrato de cessão, necessita de prévio e expresso consentimento da empresa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2742 1285 contrato de concessão. Sustenta a ilegitimidade do Ministério Público, pois o local onde se encontra o objeto da concessão está sob a responsabilidade da concessionária AES/Tietê que apenas cedeu a área à Municipalidade, a qual, por força de contrato de cessão, necessita de prévio e expresso consentimento da empresa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2866 1216 DESPACHO Nº 1000219-55.2015.8.26.0459 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pitangueiras - Apelante: Prefeitura Municipal de Pitangueiras - Apelada: Thais Cristina Coelho (Menor(es) representado(s)) - DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2742 1285 contrato de concessão. Sustenta a ilegitimidade do Ministério Público, pois o local onde se encontra o objeto da concessão está sob a responsabilidade da concessionária AES/Tietê que apenas cedeu a área à Municipalidade, a qual, por força de contrato de cessão, necessita de prévio e expresso consentimento da empresa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2819 1713 de afronta ao princípio da isonomia. 4.Desse modo, cumpra o apelante a r. decisão de fls. 117/119 no improrrogável prazo de 48 horas, sob pena de não conhecimento do recurso. Int. Após, conclusos. São Paulo, 28 de maio de 2019. OSWALDO LUIZ PALU Relator - Magistrado(a) Oswaldo Luiz Palu - Advs: Cléber Stevens Gerage (OAB: 355

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2740 112 Cristina Ribas Freddi; Advogado: Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: 266541/SP); Advogado: Christian Barlera (OAB: 31925/ PR); Advogado: MARIANA SILVA MARQUEZANI (OAB: 26564/PR); Advogada: Michelly Aparecida Marques (OAB: 60305/PR); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogada: Eni Aparecida Parente (OAB: 172472/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2740 112 Cristina Ribas Freddi; Advogado: Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: 266541/SP); Advogado: Christian Barlera (OAB: 31925/ PR); Advogado: MARIANA SILVA MARQUEZANI (OAB: 26564/PR); Advogada: Michelly Aparecida Marques (OAB: 60305/PR); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogada: Eni Aparecida Parente (OAB: 172472/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2740 112 Cristina Ribas Freddi; Advogado: Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: 266541/SP); Advogado: Christian Barlera (OAB: 31925/ PR); Advogado: MARIANA SILVA MARQUEZANI (OAB: 26564/PR); Advogada: Michelly Aparecida Marques (OAB: 60305/PR); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogada: Eni Aparecida Parente (OAB: 172472/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2773 520 (OAB: 246664/SP); Advogado: Thiago Antonio Vitor Vilela (OAB: 239947/SP); Agravado: Banco Bradesco S/A; Advogado: Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351/SP); Advogado: Guilherme Moreno Maia (OAB: 208104/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da