Caderno único ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 127/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de julho de 2016 que comprovam a necessidade da concessão do benefício da gratuidade judiciária ou recolhar as custas no mesmo prazo. Brasília - DF, sextafeira, 01/07/2016 às 15h31. Juíza Acácia Regina Soares de Sá,Juíza de Direito Substituta . Nº 2012.01.1.164000-3 - Cumprimento de Sentenca - A: MARIA BINA DE SOUSA. Adv(s).: DF019577 - Edna Aparecida Marques. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF018489 - Gustavo A

Caderno único ● 03/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 162/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de setembro de 2014 Nº 2009.01.1.161798-4 - Cumprimento de Sentenca - A: MOACIR CASCIMIRO MUNIZ. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: CAESB COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DF. Adv(s).: DF015614 - Rafael de Sa Oliveira. Digam as partes sobre o cumprimento da obrigação de não fazer imposta na sentença, bem como juntem planilha relativa a eventuais dias de descumprimento. O feito não pode adotar fei

Caderno único ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 215/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Sentenca Nº 2016.01.1.044482-3 - Procedimento Comum - A: LUIS GONSAGA DE JESUS ROCHA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DF DISTRITO FEDERAL. Proc(s).: NAO INFORMADO. Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para, confirmando a antecipação de tutela anteriormente deferida, CONDENAR o réu a promover a internação domiciliar da autora, com os suportes mencionados nos relatórios méd

Caderno único ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 16/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Nº 2011.01.1.213560-6 - Execucao Por Quantia Certa - A: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF037491 - Symara Gomes Alves Carvalho, SP163607 - Gustavo Ouvinhas Gavioli, SP166349 - Giza Helena Coelho. R: VIVIANE DE SOUZA DA SILVA. Proc(s).: NAO INFORMADO. Certifico e dou fé que, nesta data, juntei aos presentes autos Cálculo das Custas Finais de fls. 207. Assim, promovo a INTIMAÇÃO do(a) Exequente B

Caderno único ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 228/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 2 de dezembro de 2015 próprios e jurídicos fundamentos. Aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento. I. Brasília - DF, sexta-feira, 27/11/2015 às 18h19. Germano Crisóstomo Frazão,Juiz de Direito . Nº 2015.01.1.096977-2 - Procedimento Ordinario - A: J.D.S.G.. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF017343 - Dina Oliveira de Castro Alves, Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Inti

Caderno único ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 161/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 27 de agosto de 2015 Nº 2014.01.1.115247-8 - Cumprimento de Sentenca - A: EUDINICE ALMEIDA DE OLINDA. Adv(s).: DF002203 - Joao Rodrigues Neto, DF040783 - Diogo Motta Igrejas Luz. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF028359 - Ricardo Vieira de Carvalho Fernandes, Proc(s).: PRNAO INFORMADO. Certifico e dou fé que nesta data juntei aos presentes autos a PETIÇÃO de Eudinice Almeida de Olinda de fls.126/128. Promova o exequent

Caderno único ● 19/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 174/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 19 de setembro de 2014 Nº 2013.01.1.080039-4 - Declaratoria - A: ALESSANDRA RODRIGUES DA CUNHA FONSECA. Adv(s).: DF025843 - Victor Korst Fagundes. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF006534 - Carlos Mario da Silva Velloso Filho, Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Intime-se a autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar acerca da petição de fl.s 215/217 e requerer o que entender de direito. Brasília - DF, quartafeira, 1

Caderno único ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 148/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de agosto de 2016 Nº 2010.01.1.010044-5 - Execucao de Honorarios - A: BRB - BANCO DE BRASILIA S/A. Adv(s).: DF009381 - Marcia Luiza Sylvestre Saenen, DF011361 - Alan Lady de Oliveira Costa, DF014790 - Guilherme Lima Braga, DF01620A - Regis Franca Barbosa. R: THIAGO DOS SANTOS ALVES. Adv(s).: DF038188 - Dawdson Silva Correia. Vista à parte Credora para impulsionar o feito. Prazo: 05 dias. Transcorrido o prazo sem manife

Caderno único ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 62/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 2 de abril de 2014 impessoalidade, na medida em que as políticas públicas de saúde visam atender à universalidade de pessoas. Réplica à(s) fl(s). 40-54. Em sede de agravo de instrumento, foi deferida a antecipação de tutela para determinar ao Distrito Federal que garanta a realização do procedimento médico, conforme informa ofício de fl. 60-61. Em cota da Defensoria Pública à fl. 95-v, o autor requer o julgamen

Caderno único ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 171/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de setembro de 2016 dos benefícios da gratuidade judiciária ao autor. Intime-se o autor para o recolhimento de custas, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito. Brasília - DF, terça-feira, 06/09/2016 às 14h30. Germano Crisóstomo Frazão,Juiz de Direito . Nº 2016.01.1.093488-3 - Procedimento Comum - A: M.M.M.. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DF DISTRITO FEDERAL. Proc(s).: N