Caderno único ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 24/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de fevereiro de 2014 Vara: Autor: Advogado: 604 - QUARTA VARA DE ENTORPECENTES DO DISTRITO FEDERAL NAO HA DF999999 - NAO CONSTA ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Autor: Advogado: 2014.01.1.013891-0 ALEATORIA 02/02/2014 8216 - INQUERITO POLICIAL 279 - Inquérito Policial 5571 - Dano Qualificado 306 - SEXTA VARA CRIMINAL DE BRASILIA NAO HA DF999999 - NAO CONSTA ADVOGADO Distribuição:

Caderno único ● 10/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 28/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014 Vara: Requerente: Advogado: 116 - SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL GUETEMBERGUE DA SILVA NASCIMENTO DF123456 - DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2014.01.1.013875-0 ALEATORIA 01/02/2014 8154 - PROCEDIMENTO ORDINARIO 7 - Procedimento Ordinário 11885 - Unidade de terapia intensiva (UTI) ou unida

Caderno único ● 17/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 50/2014 DF013926- ERIVAN ROMAO 2001.01.1.048175-0 BATISTA DF013797- JOSE JOAO LOBATO 2010.01.1.128027-2 FILHO DF005838- JOSE ALVES DE 2007.01.1.137569-3 ALENCAR 2007.01.1.033223-3 DF016231- PIERRE TRAMONTINI 2009.01.1.102580-7 DF038467- ISIS LAYNNE DE 2010.01.1.214488-9 OLIVEIRA MACHADO DF005966- WANDERLEY 2014.01.1.003994-8 CAMPOS DF034008- VIRGINIA MARIA 2007.01.1.092445-8 FREITAS MACHADO 2009.01.1.116149-5 DF036928- HANGRA LEITE 2013.01.1.191948-8 PECANHA DF008583- JULIO CESAR 20

Caderno único ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 198/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de outubro de 2015 5ª Vara da Fazenda Pública do DF EXPEDIENTE DO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2015 Juiz de Direito: Germano Crisóstomo Frazão Diretor de Secretaria: Paulo Andre de Oliveira Lima Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 2007.01.1.135851-3 - Reivindicatoria - A: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAP. Adv(s).: DF011880 - Miguel Roberto Moreira da Silva, DF026944 -

Caderno único ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 137/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de julho de 2015 do artigo 191 do Provimento Geral da Corregedoria, salvo tratar-se de gratuidade judiciária. Transcorrido o prazo supra, sem manifestação, os autos deverão ser arquivados, uma vez que isso não representará prejuízos para o Exequente, visto que poderá, a qualquer tempo, requerer o desarquivamento dos autos para providenciar a liquidação dos valores. Brasília - DF, sexta-feira, 19/06/2015 às 17

Caderno único ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 192/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de outubro de 2016 5ª Vara da Fazenda Pública do DF EXPEDIENTE DO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2016 Juiz de Direito: Germano Crisóstomo Frazão Diretor de Secretaria: Paulo Andre de Oliveira Lima Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2007.01.1.113115-8 - Cumprimento de Sentenca - A: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DF - CAESB. Adv(s).: DF021616 - Jose de Castro Meira Junior. R: EDMILSON PAULO DE

Caderno único ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 103/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de junho de 2016 5ª Vara da Fazenda Pública do DF EXPEDIENTE DO DIA 30 DE MAIO DE 2016 Juiz de Direito: Germano Crisóstomo Frazão Diretor de Secretaria: Paulo Andre de Oliveira Lima Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2005.01.1.065682-5 - Cumprimento de Sentenca - A: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAP. Adv(s).: DF014825 - Deni Augusto Pereira Ferreira e Silva, DF025182 - Tiago C

Caderno único ● 05/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 228/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de dezembro de 2014 5ª Vara da Fazenda Pública do DF EXPEDIENTE DO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2014 Juiz de Direito: Germano Crisóstomo Frazão Diretor de Secretaria: Paulo Andre de Oliveira Lima Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 2018/96 - Execucao de Sentenca - A: EDILENE BANDEIRA DE MELO. Adv(s).: DF003707 - Bartolomeu Nogueira, DF027542 Glauberth Barbosa Nogueira. R: SLU - SER

Caderno único ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 89/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 16 de maio de 2016 jurisprudência do plenário do Supremo Tribunal Federal (STA 175/AgRg, Ministro Gilmar Mendes, julgada em 17 de março de 2010), presente a cogência dos direitos de segunda geração e sua implementação, mesmo com encargos orçamentários ao ente público, a dispensar, portanto o reexame necessário, nos termos do artigo 496, §4º, do CPC. Transitada em julgado e, não havendo outros requerimentos, a

Caderno único ● 11/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 29/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 DF07001E - Sebastiao Marimar Ramos. Vista à parte Credora para que informe se o valor bloqueado satisfaz a obrigação. Prazo: 05 dias. I. Brasília - DF, quarta-feira, 05/02/2014 às 15h49. Germano Crisóstomo Frazão,Juiz de Direito . Nº 2009.01.1.033862-3 - Cumprimento de Sentenca - A: RONALDO FRANCISCO DOS SANTOS. Adv(s).: DF025487 - Marcos Alberto Schibelsky. R: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DIST