Caderno único ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 14/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 De ordem do Excelentíssimo Desembargador JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS - Presidente da 5ª Turma Cível ? conforme Portaria 01-5ª Turma Cível, de 10/10/2018, c/c artigo 42, parágrafo único da Portaria GPR 1483, de 23/10/2013, artigo 152, inciso 6º e artigo 232, CPC/2015, procedo à INTIMAÇÃO do advogado MARLON DE PAULA SATELES ? OAB/GO 26278 patrono da parte Apelante, para devolução dos autos

Caderno único ● 08/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 122/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 8 de julho de 2014 deve prevalecer o princípio do in dubio pro societate. IV - Consoante entendimento sufragado pelo Colendo STJ, nos termos do verbete da Súmula 106, proposta a ação dentro do prazo, a demora na citação, em razão de questões inerentes ao mecanismo da justiça, não ampara o acolhimento da prescrição. V - Negou-se provimento ao agravo regimental. (Acórdão n.774218, 20140020034784AGI, Relator: JOS

Caderno único ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 239/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de dezembro de 2015 Nº 2015.01.1.135940-3 - Procedimento Ordinario - A: Y.P.Q.. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DF DISTRITO FEDERAL. Proc(s).: NAO INFORMADO. Mantenho a sentença. Recebo a apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo. Cite-se o requerido para ofertar suas contrarrazões ao recurso de apelação, nos termos do artigo 285-A, § 2º, do C.P.C. Após, remetam-se os autos ao Egrégio TJD

Caderno único ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 167/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de setembro de 2016 Advogado. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: (.), - 20160110897205. Emende-se a inicial, nos termos dos arts. 322 e 324 do CPC, especificando-se e esclarecendo-se os pedidos, tendo em vista o rito, especialmente no que toca ao item "c! do pedido, o que possibilitará a defesa e delimitará a atuação jurisdicional de forma exata. Brasília - DF, segunda-feira, 29/08/2016 às 16h17. Germano Crisóstomo

Caderno único ● 23/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 221/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de novembro de 2015 Nº 2014.01.1.012621-4 - Procedimento Ordinario - A: LEONARDO ADALCINO DE PAULA DURAES. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DF DISTRITO FEDERAL. Proc(s).: NAO INFORMADO. Trata-se de obrigação de fazer, devendo a ação processar-se nos termos do art. 461, do CPC. Intime-se o Distrito Federal para, no prazo de 30 (trinta) dias, juntar aos autos documento que demonstre o cumprimento d

Caderno único ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 117/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de junho de 2017 Nº 2014.01.1.070761-0 - Procedimento Comum - A: CARLOS AUGUSTO TORRES. Adv(s).: DF031838 - Janine Andrade Dias. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF028377 - Rafael Santos de Barros e Silva. R: IPREV INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DF. Adv(s).: DF028377 - Rafael Santos de Barros e Silva, - 20140110707610. De acordo com a Portaria n° 01, de 16/11/2012, ficam estes autos à disposição da part

Caderno único ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 125/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 6 de julho de 2016 a desconsideração da personalidade jurídica só pode ser deferida mediante incidência de um dos elementos autorizativos elencados pelo art. 50, do Código Civil, não sendo possível o seu deferimento em face de mera alegação do credor sobre a inexistência de bens penhoráveis do executado, como ocorre no caso em tela. Assim, em não havendo nos autos requisitos autorizativos para o deferimento da

Caderno único ● 03/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 162/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de setembro de 2014 INFORMADO. Diante dos documentos de fls. 42/49 indefiro o pedido de gratuidade de Justiça. Recolham-se as custas em 5 dias sob pena de cancelamento da distribuição Brasília - DF, sexta-feira, 29/08/2014 às 17h45. Germano Crisóstomo Frazão,Juiz de Direito . Nº 2009.01.1.003465-6 - Cobranca - A: ROSA MARIA DE CARVALHO LOPES. Adv(s).: DF010081 - Claudio Santos da Silva, DF012453 Luciana Martins Ba

Caderno único ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 187/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de outubro de 2014 Nº 2012.01.1.088313-7 - Acao de Conhecimento - A: JOSE RIBEIRO MENDES. Adv(s).: DF003875 - Jairo Rodrigues Bijos, DF029495 - Virgilio Rodrigues Bijos Morais. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF017387 - Vinicius Silva Pacheco, Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Recebo a apelação interposta em seu duplo efeito. Presentes as contrarrazões. Remetam-se os autos ao Eg. Tribunal de Justiça. Brasília - DF, sexta

Caderno único ● 30/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 164/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de agosto de 2017 acompanhado do advogado, Dr. Evyo Guedes Pereira Filho, OAB/DF n.º 8072 . Presentes, ainda, as estudantes da UDF, Gisele O Leite, Matrícula 140042-8, Isabella N A Santos, Matrícula 141961-7 e Mariana Lima Cardoso, Matrícula 141845-9. Abertos os trabalhos, restou INFRUTÍFERA a tentativa de conciliação. Nesta oportunidade, as partes, de comum acordo, abriram mão da confidencialidade da presente se