Caderno único ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 242/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Nº 2015.01.1.063467-9 - Cumprimento Provisorio de Sentenca - A: IOLANDA FAGUNDES DA COSTA. Adv(s).: DF01305A - Maria Olimpia da Costa. R: ASSOCIACAO MORADORES PROP FRACOES COND PRIVE MOR SUL ETAPA B. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Ante a notícia do cumprimento positivo da diligência demolitória, diga a parte exequente. Int. Brasília - DF, sexta-feira, 14/12/2018 às 18h38. Juíza Acácia Regina So

Caderno único ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 74/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de abril de 2019 N. 0707741-97.2018.8.07.0018 - EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL - A: MARIA DO DISTERRO DOS SANTOS DA SILVA. Adv(s).: DF9364 - ISAU DOS SANTOS. R: TITO LOPES ZEDES. R: ANTONIA CLAUDIA PEREIRA BARROZO. R: JANETE APARECIDA PEREIRA BRAGA. R: NIVIA MARIA PEREIRA BRAGA. R: MARIA DE FATIMA BRAGA. Adv(s).: DF0013904A - MARCO ANTONIO MARQUES ATIE. R: MARIA DE LOURDES PEREIRA BRAGA. Adv(s).: DF0025211S - NILDETE SANTAN

Caderno único ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 206/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de novembro de 2014 Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 1189 - CARTA PRECATORIA 261 - Carta Precatória Cível 11785 - Diligências 41 - PRIMEIRA VARA DE PRECATÓRIAS DO DISTRITO FEDERAL FPMG FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS DF999999 - NAO CONSTA ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2014.01.1.172503-5 DEPENDENCIA 03/11/2014 1679 -

Caderno único ● 10/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 209/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de novembro de 2014 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Impetrante: Advogado: 2014.01.1.172486-9 ALEATORIA 06/11/2014 1647 - MANDADO DE SEGURANCA (CIVEL) 120 - Mandado de Segurança 10422 - Pagamento Atrasado / Correção Monetária 114 - QUARTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL GVP CONSULTORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA DF027567 - DELIZE SOUSA MARTINS ANDRADE Distribuição: Data:

Caderno único ● 19/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 216/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de novembro de 2014 o mandado de reintegração de posse seja cumprido em face dos ocupantes da área descrita na inicial, excluindo-se os integrantes da Associação Moradora Assentamento Roseli Estancia do Pipiripal II, vez que postulam o reconhecimento da legitimidade da ocupação naquele feito. Dê-se ciência imediata da presente decisão ao Sr. Oficial de Justiça responsável pelo cumprimento do mandado, inclusiv

Caderno único ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 83/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de maio de 2019 embargos podem ser de terceiro proprietário, inclusive fiduciário, ou possuidor. § 2º Considera-se terceiro, para ajuizamento dos embargos: I - o cônjuge ou companheiro, quando defende a posse de bens próprios ou de sua meação, ressalvado o disposto no art. 843; II - o adquirente de bens cuja constrição decorreu de decisão que declara a ineficácia da alienação realizada em fraude à execução;

Caderno único ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 83/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de maio de 2019 que não há risco de irreversibilidade da medida, tendo em vista que se, ao final do processo, restar demonstrada a ilegitimidade da posse dos agravantes, estes deverão desocupar o imóvel, em cumprimento à determinação judicial, em tempo oportuno. Ante o exposto, presentes os requisitos justificadores, defiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela para conceder o pedido liminar para obstar a r

Caderno único ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 83/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de maio de 2019 exordial, e que residem no bem com suas famílias por força de decisão proferida pelo Juízo a quo em favor da Associação ASMAREP, nos autos da oposição n.º 2014.01.1.172503-5. Informam que a referida decisão que mantém os agravantes nas referidas chácaras está acobertada pelo manto da coisa julgada, uma vez que o agravado não conseguiu reformar a concessão da tutela de urgência em sede de agra

Caderno único ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 83/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de maio de 2019 negro imobiliário de Brasília, mas nem por isso lícitas ou válidas. O fato é que as circunstâncias indicam que os embargantes passaram a ocupar os imóveis discutidos após a promoção da ação possessória originária, o que os torna suscetíveis aos efeitos da decisão ali proferida. Em face do exposto, indefiro o pedido de liminar. Cadastre-se a representação processual do embargado, conforme ha

Caderno único ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 83/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de maio de 2019 de posse em favor da parte embargante, até o julgamento dos embargos de terceiro, quando aptos a demonstrar a posse do imóvel em litígio. 2. Agravo de Instrumento conhecido e parcialmente provido.? (Acórdão n.1014929, 07011050920178070000, Relator: CARLOS RODRIGUES 6ª Turma Cível, Data de Julgamento: 05/05/2017, Publicado no DJE: 09/06/2017. Pág.: Sem Página Cadastrada.) ?AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIRE