Caderno único ● 13/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 48/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 13 de março de 2015 custas finais do processo, ante o principio da causalidade. Intimem-se. Brasília - DF, quarta-feira, 11/03/2015 às 16h17. Carlos Eduardo Batista dos Santos,Juiz de Direito . Nº 2014.01.1.171444-0 - Procedimento Sumario - A: CONDOMINIO DO EDIFICIO REAL PARK. Adv(s).: DF033649 - Helena Gonçalves Lariucci. R: LUCIANA PESSOA LOBAO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Preliminarmente, esclareça a parte requeren

Caderno único ● 07/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 4/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de janeiro de 2015 Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 1592 - INTERDICAO 58 - Interdição 7657 - Tutela e Curatela 402 - SEGUNDA VARA DE FAMÍLIA DE BRASÍLIA M.L.R.S. DF123456 - DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Impetrante: Advogado: 2014.01.1.198996-6 ALEATORIA 18/12/2014 1647 - MANDADO DE SEGURANCA (CIVEL) 120 - Mandado de Segu

Caderno único ● 25/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 140/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 25 de julho de 2018 da Utilidade, independentemente de intimação, arquivem-se os autos. A obrigação tributária, da qual é inequivocamente ciente o devedor das custas, persistirá "ex vi legis", ficando ainda as partes advertidas de que os documentos contidos nos autos de processos findos poderão ser eliminados, de acordo com a tabela de temporalidade aprovada pelo Tribunal. Brasília - DF, terça-feira, 24/07/2018 à

Caderno único ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 110/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de junho de 2016 Regularmente citada, a requerida apresentou o contrato de financiamento entabulado por ambos. Réplica às fls. 63/73. Eis o relato. DECIDO. Preliminarmente, afasto a preliminar de ilegitimidade passiva da requerida, notadamente porque as causas de pedir expostas na exordial justificam sua presença nos autos. Presentes os pressupostos processuais para a válida constituição e regular desenvolvimento d

Caderno único ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 139/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de julho de 2016 DESPACHO Nº 2009.01.1.135696-3 - Revisao de Contrato - A: GERALDO JOSE GUIMARAES DOS SANTOS. Adv(s).: BA025651 - Narryma Kezia Jatoba, PA015493 - Dilaylla Franlaydy de Suqueira Avila. R: BANCO ITAU SA. Adv(s).: DF027584 - Alexandre Cesar Machado da Silva. Nos termos do artigo 9º do CPC/2015, intime-se a parte requerida para que se manifestar acerca da petição de fl(s). 170/183, no prazo de 05 (cinco)

Caderno único ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 152/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de agosto de 2016 de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento do feito. I. Brasília - DF, terça-feira, 09/08/2016 às 09h42. Carlos Eduardo Batista dos Santos,Juiz de Direito . CERTIDÃO Nº 2014.01.1.162335-2 - Procedimento Comum - A: LEONOR MENDES ANJOS. Adv(s).: DF030216 - Raiciliano Ferreira Guerreiro. R: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE. Adv(s).: DF025136 - Nelson Wilians Fratoni Rodrigues. Certifico e dou fé que foi exp

Caderno único ● 26/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 17/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de janeiro de 2015 o qual: "A simples propositura da ação de revisão de contrato não inibe a caracterização da mora do autor." No que concerne à consignação dos montantes, assevero que é uma faculdade do requerente. CONTUDO, não afastará os efeitos da mora. Pelo exposto, INDEFIRO O PLEITO ANTECIPATÓRIO dos efeitos da tutela. Cite-se o requerido para contestar em 15 (quinze) dias, a contar da juntada aos auto

Caderno único ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 148/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de agosto de 2016 Nº 2015.01.1.119074-7 - Exibicao - A: ANA PATRICIA DA ROCHA SANTOS QUEIROZ BASTOS. Adv(s).: DF034768 - Ricardo Victor Ferreira Bastos. R: CETELEM. Adv(s).: DF039272 - Felipe Gazola Vieira Marques. R: RENOVA COMPANHIA SECUTIRIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S/A. Adv(s).: (.). Recebo os embargos de declaração opostos contra a DECISÃO/SENTENÇA de fls. 116/116v. Tendo em vista a sua natureza infringente

Caderno único ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 89/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de maio de 2015 Nº 2010.01.1.071969-9 - Indenizacao - A: AUTO POSTO TANQUE DE OURO LTDA. Adv(s).: DF09702E - Elza Kovalski Zaluski, DF10206E - Juliana Maria Modesto Pereira, MG073162 - Fernando Augusto Pereira Caetano. R: MONTE CARLO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS. Adv(s).: DF017361 - Joao Jacques Monteiro Montandon Borges. De ordem do Excelentíssimo Juiz de Direito CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS, intimo o ilustre advog

Caderno único ● 14/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 172/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de setembro de 2015 D E C I D O. Inicialmente, é de se registrar que a regra é a preservação da personalidade jurídica da entidade, na medida em que seu patrimônio não se confunde com o patrimônio dos seus sócios. No âmbito normativo, a desconsideração encontra sede no art. 28 do Código de Defesa do Consumidor - CDC e no art. 50 do Código Civil - CC, cabendo ao Magistrado a atividade de subsunção do caso