Caderno único ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 153/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de agosto de 2016 7ª Vara de Família de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 12 DE AGOSTO DE 2016 Juiz de Direito: Fabricio Fontoura Bezerra Diretora de Secretaria: Nivian Nava Dias Para conhecimento das Partes e devidas Intimações 1 Nº 2015.01.1.100553-6 - Procedimento Comum - A: O.B.R.N.. Adv(s).: DF046772 - Henrique Oliveira Morais. R: A.L.L.R.. Adv(s).: DF016307 - Cristina Alves Tubino. Diante do exposto, DEFIRO a tutela

Caderno único ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 99/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 31 de maio de 2016 Custas finais, se houver, pelos requerentes. Após o trânsito em julgado, feitas as devidas anotações, expedições e comunicações, dê-se baixa e arquivem-se os presentes autos, com as cautelas de estilo. Publique-se. Intimem-se. Brasília - DF, terça-feira, 24/05/2016 às 12h32. Fabrício Fontoura Bezerra,Juiz de Direito . 7 Nº 2015.01.1.050619-2 - Interdicao - A: L.M.F.A.. Adv(s).: DF017134 - Jul

Caderno único ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 21/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 mensalmente, na proporção de 26% (vinte e seis por cento) do salário mínimo, a serem depositados no dia 10 (dez) de cada mês na conta de titularidade da representante da menor . O Ministério Público manifestou-se favoravelmente à homologação (fl.33 v). É o relatório. O pacto mostra-se juridicamente viável, eis que resguarda de maneira adequada e suficiente os interesses e direitos da alim

Caderno único ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 79/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 2 de maio de 2016 Código de Processo Civil. Fixo os alimentos devidos pelo autor M.W.S.M. em favor de seu filho I.D. de M., à razão de 01(um) salário mínimo, também com vencimento todo dia 10 (dez) de cada mês, bem como a manutenção das despesas com uniforme e materiais escolares. Ante a sucumbência mínima da parte requerida, o autor deverá arcar com as custas e com os honorários de sucumbência, os quais fixo

Caderno único ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 115/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de junho de 2016 Nº 2016.01.1.006481-2 - Procedimento Comum - A: M.C.S.S.M.. Adv(s).: DF021550 - Luciane Coelho Carvalho. R: C.M.L.. Adv(s).: DF004008 - Sonia Maria Freitas. Certifico e dou fé que juntei a petição de fls. 125/131. De ordem do MM. Juiz de Direito, fica a parte autora intimada a se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dia, acerca da contestação apresentada. Brasília - DF, segunda-feira, 20/06/2016 à

Caderno único ● 08/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 44/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 8 de março de 2016 Nº 2005.01.1.018557-3 - Alimentos - Lei Especial No 5.478/68 - A: G.R.O.. Adv(s).: DF044114 - Gabriela Rangel Oliveira. R: U.S.O.. Adv(s).: DF007051 - Carlos Roberto Bernardes, DF044114 - Gabriela Rangel Oliveira. 1. Oficie-se ao órgão empregador do alimentante para que proceda à alteração da conta bancária em que são depositados mensalmente os alimentos devidos a G.R.O., conforme requerido às fl

Caderno único ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 89/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 16 de maio de 2016 dos alimentos. Acresça-se, nesse ponto, que os nossos tribunais reconhecem o direito à mantença do pensionamento, em razão do vínculo parental, em regra, até os 24 anos de idade do filho, a fim de possibilitar a complementação de seus estudos e a sua inserção no mercado de trabalho. Destarte, indefiro, por ora, o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, à míngua de demonstração de circ

Caderno único ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 180/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Nº 2015.01.1.144480-6 - Cumprimento de Sentenca - R: T.T.D.S.. Adv(s).: DF054075 - Soily Braga da Paixão Batista, Defensoria Publica do Distrito Federal. A: I.D.A.F.. Adv(s).: (.). Ante o exposto, homologo o pedido de desistência e JULGO EXTINTO o presente processo sem exame do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil, com aplicação subsidiária ao procedimento de cumpri

Caderno único ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 169/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de setembro de 2016 prazo de 05(cinco) dias, especificando os atos executivos para a satisfação da dívida. Brasília - DF, segunda-feira, 05/09/2016 às 16h38. Fabrício Fontoura Bezerra,Juiz de Direito . Nº 2016.01.1.015196-4 - Procedimento Comum - A: F.J.F.D.A.. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: L.F.D.A.. Adv(s).: DF141414 - Assistencia Juridica - Uniplan. R: M.K.F.D.A.. Adv(s).: (.). 1. Dê-se vis

Caderno único ● 22/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 217/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de novembro de 2016 Nº 2014.01.1.200294-5 - Execucao de Alimentos - A: M.D.M.R.F.C.. Adv(s).: DF030585 - Leandro Herbert Queiroz Caland. R: F.J.V.D.F.C.. Adv(s).: CE016455 - Francisco Jose Vieira de Figueiredo Correia. 1. Intime-se o executado para efetuar o pagamento do débito remanescente (fls. 349), no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de prosseguimento do feito. Brasília - DF, sexta-feira, 11/11/2016 às 13h51. Fa