7 resultados encontrados para 2014.03.00.023775-6/ - data: 17/07/2025
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Processos encontrados
0000065 APELAÇÃO CÍVEL 2011.61.40.004510-1/SP 0000066 AGRAVO DE INSTRUMENTO 2013.03.00.021094-1/SP 0000067 AGRAVO DE INSTRUMENTO 2009.03.00.011238-1/SP 0000068 APELAÇÃO CÍVEL 2003.61.82.069863-7/SP 0000069 AGRAVO DE INSTRUMENTO 2011.03.00.009613-8/SP 0000070 AGRAVO DE INSTRUMENTO 2014.03.00.015541-7/SP 0000071 AGRAVO DE INSTRUMENTO 2012.03.00.016392-2/SP 0000072 AGRAVO DE INSTRUMENTO 2011.03.00.010047-6/SP 0000073 AGRAVO DE INSTRUMENTO 2010.03.00.000194-9/SP 0000074 AGRAVO DE INSTRUMENTO 2
RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal CARLOS MUTA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA INASKA CORRETORA DE SEGUROS LTDA e outro EDSON PEREIRA PINTO SP082263 DARCIO FRANCISCO DOS SANTOS e outro JUIZO FEDERAL DA 7 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP 2002.61.82.017071-7 7F Vr SAO PAULO/SP DECISÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO F. 267/73-v: rejeito os embargos de declaração, pois inexistente omis
2008.03.00.003922-3/SP RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : Desembargadora Federal DIVA MALERBI TRANSPORTADORA EMBORCACAO LTDA MG085532 GUSTAVO MONTEIRO AMARAL e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO : PFEIFFER : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP : 2004.61.82.043782-2 3F Vr SAO PAULO/SP EMENTA TRIBUTÁRIO. PRESCRIÇÃO. TERMO FINAL. INÉRCIA DA EXEQUENTE. QUESTÃO PROBATÓRIA. I
NÃO OCORRÊNCIA. TEORIA DA "ACTIO NATA". AGRAVO DESPROVIDO. 1. A decisão agravada foi prolatada a teor do disposto no artigo 557 do Código de Processo Civil, bem como em conformidade com a legislação aplicável à espécie e amparado em súmula ou jurisprudência dominante do Tribunal ou dos Tribunais Superiores. 2. A E. Primeira Seção do C. Superior Tribunal de Justiça, quando do julgamento do REsp 1.102.431-RJ, Rel. Ministro Luiz Fux, DJe 01.02.2010, submetido ao rito do art. 543-C do
São Paulo, 15 de outubro de 2015. CECILIA MARCONDES Vice-Presidente 00020 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0023775-34.2014.4.03.0000/SP 2014.03.00.023775-6/SP AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : INCONAVE IND/ E COM/ NAVAL LTDA SP207578 PRISCILA FARIAS CAETANO Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA JUIZO DE DIREITO DO SAF DE DIADEMA SP 00105571520048260161 A Vr DIADEMA/SP DECISÃO Vistos. Trata-se de recurso especial inter
São Paulo, 15 de outubro de 2015. CECILIA MARCONDES Vice-Presidente 00020 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0023775-34.2014.4.03.0000/SP 2014.03.00.023775-6/SP AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : INCONAVE IND/ E COM/ NAVAL LTDA SP207578 PRISCILA FARIAS CAETANO Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA JUIZO DE DIREITO DO SAF DE DIADEMA SP 00105571520048260161 A Vr DIADEMA/SP DECISÃO Vistos. Trata-se de recurso especial inter