9 resultados encontrados para 2014.03.00.026034-1/ - data: 20/07/2025
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Processos encontrados
0000065 APELAÇÃO CÍVEL 2011.61.40.004510-1/SP 0000066 AGRAVO DE INSTRUMENTO 2013.03.00.021094-1/SP 0000067 AGRAVO DE INSTRUMENTO 2009.03.00.011238-1/SP 0000068 APELAÇÃO CÍVEL 2003.61.82.069863-7/SP 0000069 AGRAVO DE INSTRUMENTO 2011.03.00.009613-8/SP 0000070 AGRAVO DE INSTRUMENTO 2014.03.00.015541-7/SP 0000071 AGRAVO DE INSTRUMENTO 2012.03.00.016392-2/SP 0000072 AGRAVO DE INSTRUMENTO 2011.03.00.010047-6/SP 0000073 AGRAVO DE INSTRUMENTO 2010.03.00.000194-9/SP 0000074 AGRAVO DE INSTRUMENTO 2
AGRAVADO(A) ADVOGADO PARTE AUTORA ORIGEM No. ORIG. : : : : : : CIA LECO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA LATICINIOS FLOR DA NATA LTDA JUIZO FEDERAL DA 15 VARA SAO PAULO Sec Jud SP 00176025719964036100 21 Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Vistos. HOMOLOGO a desistência do(s) recurso(s) interposto(s) pela parte Agravante-Contribuinte, com fulcro no artigo 501 do CPC. Certifique a Secretaria, oportunamente, o trânsito em julgad
afastar a imprescritibilidade da pretensão de cobrança do débito fiscal. Precedentes de ambas as Turmas de Direito Público do STJ. 2. A jurisprudência desta Corte não faz qualquer distinção quanto à causa de redirecionamento, devendo ser aplicada a orientação, inclusive, nos casos de dissolução irregular da pessoa jurídica. 3. Ademais, esse evento é bem posterior a sua citação e o redirecionamento contra o sócio somente foi requerido porque os bens penhorados não lograram a sa
RELATORA INTERESSADO(A) ADVOGADO EMBARGADO EMBARGANTE ADVOGADO ORIGEM PARTE RÉ No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : Desembargadora Federal ALDA BASTO Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA ACÓRDÃO DE FLS. UNITED MILLS ALIMENTOS LTDA SP228126 LUIZ FERNANDO RUCK CASSIANO e outro JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SOROCABA >10ª SSJ>SP ANDRE FARIA PARODI JORGE ALBERTO GONCALVES INTERFOOD PARTICIPACOES LTDA e outros UNITED LAB INDL/ LTDA GRAIN MILLS LTDA
RELATORA INTERESSADO(A) ADVOGADO EMBARGADO EMBARGANTE ADVOGADO ORIGEM PARTE RÉ No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : Desembargadora Federal ALDA BASTO Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA ACÓRDÃO DE FLS. UNITED MILLS ALIMENTOS LTDA SP228126 LUIZ FERNANDO RUCK CASSIANO e outro JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SOROCABA >10ª SSJ>SP ANDRE FARIA PARODI JORGE ALBERTO GONCALVES INTERFOOD PARTICIPACOES LTDA e outros UNITED LAB INDL/ LTDA GRAIN MILLS LTDA
Região, por unanimidade, negar provimento ao agravo interno, nos termos do voto do Desembargador Federal Vice-Presidente Mairan Maia (Relator). São Paulo, 22 de fevereiro de 2017. MAIRAN MAIA Vice-Presidente 00004 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0026034-02.2014.4.03.0000/SP 2014.03.00.026034-1/SP RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal MARLI FERREIRA YALE LA FONTE SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA SP056276 MARLENE SALOMAO e outro(a) Uniao Fe
recurso(s) excepcional(ais) que interpôs, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de deserção, nos termos do artigo 511, § 2º, do Código de Processo Civil. VALORES DEVIDOS: RESP - porte remessa/retorno: R$ 11,20 I. O recolhimento das custas judiciais e do porte de remessa e retorno dos autos, referente ao Recurso Especial, será realizado exclusivamente por meio de GRU-Cobrança, emitida após o preenchimento do formulário eletrônico disponível no sítio do Superior Tribunal de Justiça,
recurso(s) excepcional(ais) que interpôs, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de deserção, nos termos do artigo 511, § 2º, do Código de Processo Civil. VALORES DEVIDOS: RESP - porte remessa/retorno: R$ 11,20 I. O recolhimento das custas judiciais e do porte de remessa e retorno dos autos, referente ao Recurso Especial, será realizado exclusivamente por meio de GRU-Cobrança, emitida após o preenchimento do formulário eletrônico disponível no sítio do Superior Tribunal de Justiça,