Caderno único ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 193/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Nº 2015.07.1.024961-8 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Adv(s).: DF032029 - Giulio Alvarenga Reale. R: MILTON PEREIRA DE SOUZA. Adv(s).: DF654321 - Curadoria Especial. Certifico e dou fé que, nesta data, juntei aos autos a(s) petição(ões) de fl(s) 107, protocolizada pela Curadoria Especial. Nos termos da portaria nº 04/2016 deste Juízo

Caderno único ● 03/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 25/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de fevereiro de 2017 Nº 2016.07.1.017368-5 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: BANCO BRADESCO SA. Adv(s).: DF003393 - Maria Angelica Cardoso Ferreira de Sousa. R: THIAGO FERNANDO MIRANDA CRIVELLARI. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Certifico e dou fé que, nesta data, juntei o(s) mandado(s) de citação, penhora, avaliação e intimação às fls.19-20 , não cumprido(s). Nos termos da Portaria nº 04/2016, deste Juízo,

Caderno único ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 91/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 17 de maio de 2018 em desfavor do embargante, e, por via de consequência, JULGO EXTINTAS as execuções acima numeradas, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, IV, c/c art. 801 e 803, I, do NCPC. Condeno a parte embargada ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo, em cada processo, no valor em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), conforme art. 85, §8º, do NCPC. Após o trânsito

Caderno único ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 27/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016 Nº 2013.07.1.037343-9 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: MINERVA SA. Adv(s).: DF015553 - Osmar Mendes Paixao Cortes. R: SANTA FE DISTRIBUIDORA DE CARNES LTDA ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Nos termos da Portaria n. 03/2015 deste juízo, fica a parte exequente intimada para se manifestar sobre a resposta negativa à consulta de ativos financeiros da parte executada no sistema BACENJUD, bem como

Caderno único ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 64/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 9 de abril de 2018 capital social pujante (fl. 28), na ordem de R$490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais), o que afasta, ainda que sob a perspectiva da teoria finalista mitigada, os auspícios da legislação consumerista, pela incompatibilidade da referida sociedade com a definição legal de consumidor. Diante deste cenário, por não verificar qualquer ilegalidade ou ofensa à CRFB/1988, tenho que o valor do percen

Caderno único ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 125/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de julho de 2017 Nº 2015.07.1.028579-7 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: JL FOMENTO E INVESTIMENTO MERCANTIL LTDA. Adv(s).: DF038404 - Magno Moura Texeira. R: ALMEIDA E ARAUJO COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ME. Adv(s).: DF654321 - Curadoria Especial. R: BRIX COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ME. Adv(s).: (.). Certifico que, nesta data, juntei aos autos a(s) petição(ões) de fl(s) 81, protocolizada(s) pela(s) parte(

Caderno único ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 59/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de março de 2017 assim como arresto de veículo de sua propriedade, proceda-se à citação ficta, com prazo de 20 dias. 2. Aperfeiçoada a citação e transcorrido o prazo de pagamento, o arresto converter-se-á em penhora, independentemente de termo, ficando o executado nomeado fiel depositário do veículo, cuja restrição de circulação foi inserida pelo sistema RENAJUD. 3. Vencido o prazo assinalado no edital, sem

Caderno único ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 42/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de março de 2018 entidade familiar para moradia permanente, conforme caput do artigo 5º da Lei 8.009/90. Havendo provas suficientes para a conclusão de se trata de imóvel residencial próprio da entidade familiar, cabe ao embargado-credor demonstrar a descaracterização do bem como de família, afastando a sua impenhorabilidade. Apelação do embargado-credor conhecida e desprovida. (Acórdão n.1032325, 201401111247

Caderno único ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 33/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de fevereiro de 2017 Giordana Carneiro do Vale Rodrigues. R: ADRIANA VIANA OLIVEIRA. Adv(s).: (.). Certifico que, foi expedido o respectivo Alvará de Levantamento, em favor do EXEQUENTE, o qual ficará arquivado em pasta própria. De ordem do MM. Juiz de Direito Dr. JOÃO BATISTA GONÇALVES DA SILVA e nos termos da Portaria Nº 04/2016 deste Juízo, fica o exequente intimado(a) a retirá-lo no prazo de 05 (cinco) dias. T

Caderno único ● 19/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 216/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de novembro de 2014 13 Nº 2014.07.1.037384-7 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: CRISTIANE LOPES ALMEIDA. Adv(s).: DF038868 - Gustavo Penna Marinho de Abreu Lima. R: RICARDO ALKMIM DAS GRACAS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ADRIANA SANTOS DO AMARAL. Adv(s).: (.). DECISÃO Vistos etc. Rhj. Nos termos do artigo 284 c/c o artigo 598 e 614, todos do Código de Processo Civil, determino a(o)(s) credor(a)(es), no prazo