Caderno único ● 08/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 104/2015 Origem Relator Des. Revisora Desª. Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de junho de 2015 OITAVA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20140110948657 - PROCEDIMENTO ORDINARIO GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA FÁTIMA RAFAEL Relatora Desª. Revisor Des. Ministério Público 2014 01 1 096857-9 CONDOMINIO DO BLOCO A DA SQS 304 PEDRO AURELIO ROSA DE FARIAS RUBENS ALME

Caderno único ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 187/2016 Num Processo Relatora Desª. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de outubro de 2016 Decisão 2013 07 1 030369-9 FÁTIMA RAFAEL ROBSON DORNAS MOURTHE LUIZ GUSTAVO LIMA VIEIRA (GO038309) e outro(s) SAGA INVESTMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA (NOVA DENOMINAÇAO ADMINISTRADORA DE CONSORCIO SAGA LTDA) : KLIVIA HANNE SIQUEIRA DIAS (DF014281) GABRIELLA GRABOSKI () e outro(s) : QUINTA VARA CIVEL DE TAGUATINGA - TAGUATINGA - 201

Caderno único ● 28/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 161/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de agosto de 2016 Origem Relatora Desª. TERCEIRA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20140110305600 - PROCEDIMENTO ORDINARIO FÁTIMA RAFAEL Num Processo Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Relatora Desª. 2014 01 1 058722-7 NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA MANUELA FERREIRA (DF008826) e outro(s) GRAND PREMIER VEICULOS LTDA JACIARA VALADARES (DF042293) e outro(s) EMPORIO MILITAR UNI

Caderno único ● 06/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 124/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de julho de 2015 Num Processo Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) : : : : : Apelado(s) Advogado(s) Origem : : : Sustentação Oral Decisão : : Num Processo Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem : : : : : : : : 2014 01 1 096857-9 ANA CANTARINO FLAVIO ROSTIROLA CONDOMINIO DO BLOCO A DA SQS 304 PEDRO AURELIO ROSA DE FARIAS RUBENS ALMEIDA JUNQUEIRA DISTRI

Caderno único ● 10/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 149/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de agosto de 2015 Num Processo Relatora Desª. Embargante(s) Advogado(s) : : : : Embargado(s) Advogado(s) Origem Decisão : : : : 2014 01 1 055934-2 ANA CANTARINO JFE 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA FERNANDO RUDGE LEITE NETO FRANCISCO ANTONIO SALMERON JUNIOR e outro(s) MAURICIO DE FIGUEIREDO CORREA DA VEIGA E OUTROS MATHEUS DE FIGUEIREDO CORREA DA VEIGA SEXTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - BRASILIA - 20140110559342

Caderno único ● 09/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 44/2015 Apelado(s) Advogado(s) Origem Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 9 de março de 2015 Relatora Desª. Revisor Des. DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL TERCEIRA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20140111027230 - PROCEDIMENTO ORDINARIO ANA CANTARINO FLAVIO ROSTIROLA Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relatora Desª. Revisor Des. 2014 01 1 103145-8 GRAND PREMIER VEÍCULOS LTDA JACIARA

Caderno único ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 122/2016 Advogado(s) Apelado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão Num Processo Relatora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de julho de 2016 : : : : : AURÉLIO REZENDE SILVEIRA (DF042293) OS MESMOS NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA MANUELA FERREIRA (DF047837) e outro(s) VIGÉSIMA PRIMEIRA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20140110587227 - PROCEDIMENTO COMUM 20140111031458 : NÃO CONHECER DOS AGRAVOS

Caderno único ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 103/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de junho de 2016 Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relator Des. 2013 07 1 015483-5 MARCOS AURELIO FERREIRA MATOS JULIANA NUNES ESCÓRCIO DE LIMA MOURA (DF034507) RIVECAR AUTO CENTER LTDA MARIENE LEAO LEMES (GO015588) e outro(s) OS MESMOS TERCEIRA VARA CIVEL DE TAGUATINGA - 20130710154835 - OBRIGACAO DE FAZER FLAVIO ROSTIROLA Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Ad

Caderno único ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 143/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 31 de julho de 2015 Decisão CONHECER E NEGAR PROVIMENTO, UNÂNIME Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Embargante(s) Advogado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem 2014 01 1 096857-9 883453 ANA CANTARINO CONDOMINIO DO BLOCO A DA SQS 304 PEDRO AURELIO ROSA DE FARIAS RUBENS ALMEIDA JUNQUEIRA DISTRITO FEDERAL E OUTROS PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL TERCEIRA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERA

Caderno único ● 29/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 119/2015 Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de junho de 2015 AURÉLIO REZENDE SILVEIRA VIGÉSIMA PRIMEIRA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - BRASILIA - 20140111031458 - CAUTELAR INOMINADA PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CAUTELAR. PRETENSÃO NÃO RESISTIDA. INCIDÊNCIA DO PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. HONORÁRIOS SUCUMB