Caderno único ● 08/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 168/2015 Apelado(s) Origem Relator Des. Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. Ministério Público Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 8 de setembro de 2015 OS MESMOS SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASÍLIA - 20130111933883 - MANDADO DE SEGURANÇA (CÍVEL) J.J. COSTA

Caderno único ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 146/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 4 de agosto de 2017 devido processo legal, o da ampla defesa e do contraditório, bem como a verificação dos limites da coisa julgada e da motivação das decisões judiciais, quando a verificação da violação dos mesmos depende de reexame prévio de normas infraconstitucionais, revelam ofensa indireta ou reflexa à Constituição Federal, o que, por si só, não desafia a instância extraordinária. (Precedentes: AI n.

Caderno único ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 186/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Credor Advogado(s) Advogado(s) Advogado(s) Devedor Advogado(s) DESPACHO FLS. Despacho RAQUEL LARA DE QUEIROZ VICTOR MENDONCA NEIVA (DF015682) MANOEL WALTER VERAS ALVES FILHO (DF026630), MILENA GALVAO LEITE (DF027016) FLÁVIA OLIVEIRA MARTINS (DF034983), WENDISLEY ALVES BATISTA (DF14730E) DF DISTRITO FEDERAL CARLOS HENRIQUE MATIAS DA PAZ (DF002762) 37 1. Compulsando os autos, verifico que o Ente Devedo

Caderno único ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 66/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de abril de 2017 DESPACHO FLS. Despacho 15 DÊNCIA Classe: PRECATÓRIO Processo Nº 2016 00 2 002586-2 Credor MANOEL PEDRO DOS SANTOS Advogado: ROSITTA MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA (DF027221) Devedor DISTRITO FEDERAL Advogados: FABIANO LIMA PEREIRA (Procurador) (DF034228), JOSE CARLOS ALVES DE OLIVEIRA (Procurador) (DF004431), PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) S E N T E N Ç A Trata-se de precatório para

Caderno único ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 216/2015 Reg. Acórdão Relatora Desª. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Embargado(s) Embargado(s) Advogad

Caderno único ● 05/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 187/2015 Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de outubro de 2015 OITAVA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20140111383617 - PROCEDIMENTO ORDINARIO APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. EFEITOS PRETÉRITOS DE MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO. PREJUDICIAIS DE PRESCRIÇÃO. REJEIÇÃO. INTERRUPÇÃO DO PRAZO PRESCRICIONAL. DIREITO ADVINDO DO DECRETO DISTRITAL 25.324/2004. LIMITAÇÃO DA CONDENAÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCI

Caderno único ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 23/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Núm. Origem Credor Advogado(s) Advogado(s) Devedor Advogado(s) DESPACHO FLS. Despacho 20070111434042 JOSE LOURENCO BRASIL SAMPAIO ULISSES RIEDEL DE RESENDE (DF000968) CEZAR AUGUSTO WERTONGE SANTIAGO (DF014992) DISTRITO FEDERAL PAOLA AIRES CORREA LIMA (DF013907) 36 Reitero a decisão proferida de fl. 25/v, dando destaque que a atribuição do Juízo da COORPRE é, sobretudo, administrativa, atuando na

Caderno único ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 45/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de março de 2018 em relação ao ofício acostado à fl. 11, haja vista que os valores da presente requisição foram mantidos. Aguarde-se o pagamento na ordem cronológica. Publique-se. Brasília, 6 de março de 2018. RAFAEL RODRIGUES CASTRO SILVA Juiz de Direito Substituto Coordenador de Conciliação de Precatórios Núm. Processo Núm. Origem Credor Advogado(s) Advogado(s) Devedor Advogado(s) DESPACHO FLS. Despacho 2

Caderno único ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 221/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Núm. Processo Núm. Origem Credor Advogado(s) Advogado(s) Credor Advogado(s) Devedor Advogado(s) Advogado(s) DESPACHO FLS. Despacho 20160020258687PCT 20140111383617 RAIMUNDO DA PAIXAO CORREA MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA (DF023360) NACESO ALVES SOARES JUNIOR (DF13823E), ROSITTA MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA (DF027221) MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA (D

Caderno único ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 93/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de maio de 2019 obrigação, DECRETO a extinção da requisição em epígrafe, a teor do art. 924, inciso II, do CPC, como também do feito executivo a ela relacionado, o qual apenas deverá prosseguir caso haja(m) outra(s) RPV(s) ou precatório(s) em trâmite. Sem custas e sem honorários. Oportunamente, transitada em julgado, não havendo outros requerimentos, arquivemse os autos, com observância das normas do PGC. Inti