Caderno único ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 23/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Número Processo: Agravante: Advogado: Agravado: Advogado: Origem: Relator: 2015 00 2 030780-8 AGI - 0032011-91.2015.8.07.0000 BANCO DO BRASIL S.A. GUSTAVO AMATO PISSINI (DF032089) DINACIR SEVERINO FERREIRA EMANUEL MEDEIROS ALCÂNTARA FILHO (GO024318) 22ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20140111584216 - Cumprimento de sentença JOSE CRUZ MACEDO Número Processo: Agravante: Advogado: Agravado: Advogado: O

Caderno único ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 92/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de maio de 2016 PAUTA DE JULGAMENTO 01ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA De ordem,do Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO ROCHA,Presidente da 4ª Turma Cível, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 02 (dois) de junho de 2016, com início às nove horas, na Sala de Sessões da 4º Turma, 3º andar,PALÁCIO DA JUSTIÇA - BLOCO C, PRAÇA MUNICIPAL,

Caderno único ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 112/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de junho de 2016 4ª Turma Cível RETIRADA DE PROCESSO DA PAUTA DE JULGAMENTO 01ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator CRUZ MACEDO, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que foi retirado da Pauta de Julgamento do dia 02 (dois) de junho de 2016, o(s) processo(s) abaixo(s): Num Processo Agravante(s) Advogado(s) A

Caderno único ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 46/2018 Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Decisão Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de março de 2018 MB ENGENHARIA SPE 040 S/A E OUTROS FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (DF039272) EDNALDO RUFINO DA ROCHA ALESSANDRO DOMINGOS DA CONCEICAO (DF041350) 2ª VARA CÍVEL DE CEILÂNDIA - 20160310056283 - Procedimento Comum NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. UNÂNIME. AGRAVO DE INSTRUMENTO Num Processo Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) A

Caderno único ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 110/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de junho de 2016 DESPACHO FLS. 339 "A Apelante interpôs embargos de declaração pleiteando efeitos infringentes. Neste contexto, dê-se vista à Embargada, para que se manifeste em 05 (cinco) dias. Após, voltem os autos conclusos. Brasília, 09 de junho de 2016." JAMES EDUARDO OLIVEIRA Relator Documento assinado digitalmente AGRAVO DE INSTRUMENTO Num Processo Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(

Caderno único ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 225/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Advogado(s) LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (DF038706) Agravado(s) SILVIO SERGIO NOGUERES LIMA Advogado(s) FABIANE FERNANDES TEIXEIRA SILVA (MA010780) Origem 6ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20140111669549 - Cumprimento de sentença DESPACHO FLS. 232 "Indefiro o pedido de fl. 226, no sentido de que as publicações sejam realizadas em nome do advogado Dr. Remisson Soares da Costas, haja vista a inexistê

Caderno único ● 06/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 26/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de fevereiro de 2017 Origem SEGUNDA VARA DE EXECUÇÃO DE TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS - BRASILIA - 20150110143778 - EMBARGOS A EXECUCAO - 20140111521364 DESPACHO FLS. 267 "A embargante pretende alcançar efeitos modificativos. Por isso, com base no art. 203, § 4º, do CPC, e de ordem do Exmo. Desembargador Arnoldo Camanho de Assis, dê-se vista à contraparte para se manifestar, querendo, no prazo de cinco (05) dias. Intime

Caderno único ● 23/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 221/2015 Origem DESPACHO 155/167 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de novembro de 2015 22ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20140111165108 - Cumprimento de sentença FLS."[...] Cabível, portanto, o arbitramento de honorários advocatícios na fase de cumprimento de sentença. Em conclusão, não podem ser considerados relevantes os fundamentos do recurso para efeito da pretensão emergencial pleiteada. Isto posto, indefiro a atribuição de efeito suspensivo ao pres

Caderno único ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017 Advogado(s) GUSTAVO AMATO PISSINI (DF032089) e outro(s) Agravado(s) DINACIR SEVERINO FERREIRA Advogado(s) EMANUEL MEDEIROS ALCÂNTARA FILHO (GO024318) e outro(s) Origem 22ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20140111584216 - Cumprimento de sentença DESPACHO FLS. 162 "Vistos, etc. Como já consignado, deve prevalecer o sobrestamento do feito na forma já determinada por esta Relatoria, nos termos da decisão

Caderno único ● 23/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 56/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de março de 2017 do recurso. Nesse contexto, a suspensão da eficácia da decisão recorrida pressupõe que seu cumprimento possa ocasionar dano grave, de difícil ou impossível reparação, bem com reste demonstrada a probabilidade de provimento do recurso. Os requisitos são cumulativos e devem ser demonstrados pelo agravante. O autor pretende a concessão de efeito suspensivo, a fim de sobrestar a decisão que consid