Caderno único ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 146/2017 Decisão Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 4 de agosto de 2017 Federal no RE 592.377/RS, paradigma do Tema 33 da lista de matérias com repercussão geral daquela Corte. III Agravo interno não provido. Negar provimento. Unânime. Embargos de Declaração no(a) Agravo no(a) Recurso Especial Número Processo Acórdão Relator Des. Embargante: Advogado Embargado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Embargante: Advogado Emb

Caderno único ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 103/2017 Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Agravante: Advogado(s) Agravado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Agravante: Advogado Agravado: Advogado Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de junho de 2017 dos repetitivos, inadmite o recurso especial nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil/2015, porquanto se trata de erro grosseiro. II - O acórdão recorrido coinci

Caderno único ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 120/2017 Origem Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 29 de junho de 2017 Decisão : AGI 2016 00 2 023806-6 17ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20140111687537 - Cumprimento de sentença - (16798-9/98) : Negar provimento. Unânime. Num Processo Relator Des. Agravante Advogado Agravada Advogado Origem Decisão : : : : : : : : 2016 01 1 011570-5 MARIO MACHADO MAPFRE VIDA S/A JACÓ CARLOS SILVA COELHO (DF023355) MONIQUE DE OLIVEIRA FONSECA DIVALDINO OLIVEIRA BISPO (DF035901

Caderno único ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 91/2017 Agravado: Advogado(s): Origem: Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de maio de 2017 Relator: DISTRITO FEDERAL DEMETRIUS ABIORANA CAVALCANTE (DF022128), PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) APC 2013 01 1 074168-2 PRIMEIRA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASÍLIA 20130110741682 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO MARIO MACHADO VIEIRA NETTO Número Processo: Agravante: Advogado: Agravado: Advogado(s): Origem: Relator: 2015 07 1 020620-4 RE

Caderno único ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 125/2017 Número Processo: Agravante: Advogado: Agravado(s): Advogado: Origem: Relator: Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de julho de 2017 2017 00 2 007226-2 SSG - 0007704-05.2017.8.07.0000 TERRACAP - COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA CARLOS HENRIQUE FERREIRA ALENCAR (DF015183) GILENO GUIMARAES MUNDIM E OUTROS CARLOS HENRIQUE GUIMARAES DE LIMA ROCHA (DF027790) VARA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E FUNDIÁRIO DO DF - 20160110156158 - Cautelar Inominada M

Caderno único ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 14/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO e outro(s) BARBARA CINTHIA SILVA SALES E OUTROS DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL QUARTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - BRASILIA - 20140111574135 - PROCEDIMENTO ORDINARIO SILVA LEMOS JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relat

Caderno único ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 40/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 2 de março de 2016 apenses-se aos autos principais, nos termos da Resolução 6, de 30/6/1999. Desembargador GETULIO DE MORAES OLIVEIRA. Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Brasília - DF, 01 de março de 2016 PATRÍCIA QUIDA SALLES Diretora de Secretaria da 5ª Turma Cível Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão : : : :

Caderno único ● 03/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 25/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de fevereiro de 2017 Recorrido(s) Advogado(s) Origem JOSE ALVES VILARINHO EMANUEL MEDEIROS ALCÂNTARA FILHO (GO024318) APC 2014 01 1 151164-4 VIGÉSIMA SEGUNDA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - BRASILIA - 20140111511644 CUMPRIMENTO DE SENTENCA DESPACHO FLS. 278 Órgão:PRESIDÊNCIA Classe:RECURSO ESPECIAL Processo:2014 01 1 151164-4 RecorrenteBANCO DO BRASIL SA Advogados:GUSTAVO AMATO PISSINI (DF032089), RAFAEL SGANZERLA DURAND (

Caderno único ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2016 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de fevereir