Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2917 1481 10) 540 - 1046808-11.2016.8.26.0576/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São José do Rio Preto - Relator Enio Zuliani - Embargte: Telefônica Brasil S/A - Embargdo: Mário Haru

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2534 1713 5 - 1015655-30.2016.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Natan Zelinschi de Arruda - Apelante: Fábio Cukier e outros - Apelada: Gafisa S/A - Advogado: Alexander Brener (OAB: 249

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2546 2313 Maria Stella Jardim Mendes Pavão Coimbra - Apelado: Fundação Sabesp de Seguridade Social - Sabesprev - indeferido o pedido de sustentação oral, por maioria Deram provimento ao recurso, vencidos relator, que declara, e segundo juiz. Acórdão com o 3º juiz. O 4º juiz também declara. - Advogado: Roberto Labaki Pupo (OAB: 19476

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2854 1391 Após, voltem os autos à conclusão para análise. Int. - Magistrado(a) Enio Zuliani - Advs: Fernanda Cabello da Silva Magalhães (OAB: 156216/SP) - Paula Juliana Lourenço Basilio (OAB: 267729/SP) - Fabiano de Castro Robalinho Cavalcanti (OAB: 321754/ SP) - Alexandre Marques Costa Ricco (OAB: 187029/SP) - Pátio do Colégio, sala

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 756 MONTEIRO - Agravado: Telefônica (Brasil) S/A - III. Pelo exposto, ADMITO o recurso especial pelo art. 105, III, “a” e “c”, da Constituição Federal. Subam os autos, oportunamente, ao E. Superior Tribunal de Justiça, observando a Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 2010 VISTA Nº 2014603-54.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Birigüi - Agravante: Telefônica Brasil S.a. - Agravada: ALESSANDRA MEDEIROS CANASSA - Vista à(s) parte(s) contrária(s) p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 2052 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Jaqueline Martins (OAB: 263907/SP) Carlos Eduardo Baumann (OAB: 107064/SP) - Pátio do Colégio, sala 315 Nº 2012774-38.2017.8.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 2052 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Jaqueline Martins (OAB: 263907/SP) Carlos Eduardo Baumann (OAB: 107064/SP) - Pátio do Colégio, sala 315 Nº 2012774-38.2017.8.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2553 2250 DESISTÊNCIA DO NEGÓCIO POR PARTE DA COMPRADORA. DESFAZIMENTO DO PACTUADO DEVE OBSERVAR O EQUILÍBRIO, POIS AS PARTES RETORNAM AO ‘STATU QUO’ PRIMITIVO. RETENÇÃO DE 25% DOS VALORES PAGOS, EXCLUSIVAMENTE SOBRE A AMORTIZAÇÃO DO PREÇO DE AQUISIÇÃO, APRESENTA-SE ADEQUADA. APELANTE TEM DESPESAS COM ADMINISTRAÇÃO, PUBLICIDAD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2600 3022 Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Relator Enio Zuliani, no Agravo de Instrumento nº 2014603-54.2017.8.26.0000, de 22.03.2018: “Em relação aos eventos societários ocorridos entre a data da integralização e a data do trânsito em julgado, ainda que outrora o posicionamento desta Turma Julgador