5 resultados encontrados para 20149037083 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2380 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 01/11/2017 Publicação: segunda-feira, 06/11/2017 TOTALIDADE, O DIREITO AO CONTRADITORIO E A AMPLA DEFESA 3TJGO 2. CAM. CRIM. - REL. DR. JAIRO FERREIRA JUNIOR PROCESSO 20149037083 8 - DJ 1974 DE 23/02/2016 NR. PROTOCOLO : 248570-74.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1383 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA ACUSADO : APARECIDO SANTOS DE SOUZA ADV ACUS : 39737 GO - MARCIO CARRATTE DE FARIA DESPACHO : DIANTE DO EXP
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 ARTIGO 201, 2 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, APENAS QUANTO AOS QUE A REQUERERAM (FL. 394). GOIANIA, 13 DE DEZEMBRO DE 2017. JOAO DIV INO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 240311-90.2017.8.09.0175 : 1338 : FLAGRANTE/INQUERITO : YURI CESAR PINTO DA PAIXAO SAUDE PUBLICA INDICIADO : FRANCISCA KAOANA LEMOS SILVA DESPACHO : AUTOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2392 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 22/11/2017 Publicação: quinta-feira, 23/11/2017 AL. 4. ED. SALVADOR: JUSPODIVM, 2016 PAG. 1267/1268 2 STF - HC 11 3625 / RJ - PACIENTE QUE RESPONDE PELA PRATICA DE CRIMES PARA OS QUAIS ESTAO PREVISTOS RITOS PROCESSUAIS DIFERENTES. POSSIBILIDADE DE ADOCAO DO PROCEDIMENTO ORDINARIO, PREVISTO NO CODIGO DE PROCE SSO PENAL, POR SER O MAIS ABRANGENTE E CAPAZ DE ASSEGURAR, EM SUA TOTALIDADE, O DIREITO AO CONTRADITORIO E A AMP
ANO X - EDIÇÃO Nº 2399 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 01/12/2017 Publicação: segunda-feira, 04/12/2017 SSO PENAL, POR SER O MAIS ABRANGENTE E CAPAZ DE ASSEGURAR, EM SUA TOTALIDADE, O DIREITO AO CONTRADITORIO E A AMPLA DEFESA 3TJGO 2. CAM. CRIM. - REL. DR. JAIRO FERREIRA JUNIOR PROCESSO 20149037083 8 - DJ 1974 DE 23/02/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 316580-49.2012.8.09.0175 : 1011 : ACAO PENAL : WASHINGTON SILVA DE BRITO DIOGO CARDOSO DE OLIVEIRA FRANK PER