Caderno único ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 63/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de abril de 2015 Vara: Autor: Advogado: 114 - QUARTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL CEB DIST. CEB DISTRIBUICAO S.A DF034988 - GUILHERME BRAGA FERNANDES Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Embargante: Advogado: 2015.01.1.035861-2 DEPENDENCIA 06/04/2015 1384 - EMBARGOS A EXECUCAO 172 - Embargos à Execução 10288 - Sistema Remuneratório e Benefícios 112 - SEGUNDA VARA DA FAZENDA P

Caderno único ● 10/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 46/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 10 de março de 2016 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais EXPEDIENTE DO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2016 Juiz de Direito: Eduardo Henrique Rosas Diretora de Secretaria: Heloisa Londe Morato Fontenelle Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDÃO Nº 2015.01.1.122126-9 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: CLINICA VETERINARIA PARK WAY LTDA. Adv(s).: DF016034 - Joao Marcos de Werneck Farage. R: NUBIA

Caderno único ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 59/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 2 de abril de 2018 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 2015.01.1.035863-7 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: ASSOCIACAO DOS EX COMBATENTES DO BRASIL SEDE BRASILIA AECBDF. Adv(s).: DF011457 - Luciano Brasileiro de Oliveira. R: DANIEL DE SOUZA. Adv(s).: DF020219 - Raphael Mesquita Carneiro. Defiro o pedido de expedição de alvará, em favor do exequente, dos valores depositados às fls. 161 e 163. Informe o exequente, no prazo

Caderno único ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 28/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 do seu recolhimento, com fundamento no art. 5º, "caput", do Decreto-Lei 1.569/1977, no art. 65, p. único, da Lei 7.799/1989, no art. 3º da Portaria MF 289/1997 (redação dada pela Portaria MF 248/2000) e no art. 1º, inc. I, da Portaria MF 75/2012. Além disso, a prática cartorária tem mostrado que, diante do baixo valor da tabela de custas judiciais no âmbito do TJDFT, as custas finais, quando

Caderno único ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 127/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de julho de 2016 SENTENÇA Nº 2013.01.1.051223-3 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA , ARQUITETURA E AGRONOMIA. Adv(s).: DF030848 - Kaue de Barros Machado. R: WELLIBIA REGIA TAGUATINGA DE ALMEIDA. Adv(s).: DF028787 - Wellibia Regia Taguatinga de Almeida. R: RAMON DIAS DUARTE. Adv(s).: DF028787 - Wellibia Regia Taguatinga de Almeida. Homologo o acordo celebrado entre

Caderno único ● 28/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 55/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de março de 2016 processuais relativas a cada diligência por si requerida, juntando aos autos o comprovante de recolhimento, no prazo supramencionado, sob pena de indeferimento e extinção. Brasília - DF,29 de fevereiro de 2016 às 13h32.. . Nº 2013.01.1.098985-8 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO. Adv(s).: DF042484 - Flávio Corrêa Tibúrcio. R: UNIAO SERV CAR CENTRO DE SOLU

Caderno único ● 21/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 177/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de setembro de 2015 Nº 2013.01.1.101360-7 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: BANCO CITIBANK SA. Adv(s).: SP088215 - Lucia Terezinha Pegaia. R: DAGUIMAR PEREIRA ROCHA SILVA. Adv(s).: TO003383 - Marcelo Antonio Simao. Intime-se a parte exequente para que apresente, no prazo de 05 (cinco) dias, planilha atualizada do débito, utilizando como parâmetro na aplicação das taxas de juros e correções a planilha de fls

Caderno único ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 133/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de julho de 2017 Adv(s).: DF02057A - Celio do Prado Guimaraes. O pedido de suspensão da presente execução até o julgamento da ação revisional, em curso no juízo fazendário, já foi objeto de análise por este juízo e foi indeferido, conforme decisão de fl. 1443. Observo, ainda, que a concessão do efeito suspensivo também foi objeto de exame nos embargos à execução opostos pelos executados. Os pedidos, toda

Caderno único ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 70/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de abril de 2016 Nº 2015.01.1.030296-2 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: BANCO BRADESCO SA. Adv(s).: DF003394 - Jose Walter de Sousa Filho. R: FERNANDO LUIZ DA CUNHA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Observo que o ewndereço indicado é referente a outro ente federativo. Assim, em vista dos novos procedimentos de remessa de carta precatória, em conformidade com a Resolução nº 100/2009 do CNJ e a Portaria Conjunta

Caderno único ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 71/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de abril de 2017 AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. REVISÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. EXCEÇÃO DE PRÉEXECUTIVIDADE. NÃO CABIMENTO. 1. A exceção de pré-executividade, instituto de construção doutrinária e jurisprudencial, somente tem cabimento em hipóteses específicas e restritas, que podem ser conhecidas de ofício pelo juiz, ou seja, matérias de ordem públicas, tais como os pressup