Caderno único ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 83/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de maio de 2017 5ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 05 DE MAIO DE 2017 Juíza de Direito: Ana Claudia de Oliveira Costa Barreto Diretora de Secretaria: Aline Maria Assis Varandas Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Nº 2015.01.1.051311-0 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: MARIA ERISDALVA PEREIRA DA SILVA e outros. Adv(s).: DF038478 -

Caderno único ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 84/2015 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de maio de 2015 Requerente: Advogado: 2015.01.1.051303-0 DEPENDENCIA 06/05/2015 1531 - HABILITACAO DE CREDITO 111 - Habilitação de Crédito 9559 - Classificação de créditos 701 - VARA DE FALÊNCIAS, RECUPERAÇÕES JUDICIAIS, INSOLVÊNCIA CIVIL E LITÍGIOS EMPRESARIAIS DO DISTRITO FEDERAL FILIPE ALVES BRASIL DUARTE GO036116 - JOCILDA GODOI DA ANUNCIAÇÃO GAM

Caderno único ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 105/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de junho de 2017 5ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 06 DE JUNHO DE 2017 Juíza de Direito: Ana Claudia de Oliveira Costa Barreto Diretora de Secretaria: Aline Maria Assis Varandas Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2016.01.1.016993-8 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: CARLOS PAULO DA SILVA DOMINGOS e outros. Adv(s).: D

Caderno único ● 26/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 202/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de outubro de 2015 5ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2015 Juíza de Direito: Ana Claudia de Oliveira Costa Barreto Diretora de Secretaria: Aline Maria Assis Varandas Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDÃO Nº 2015.01.1.051311-0 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: MARIA ERISDALVA PEREIRA DA SILVA e outros. A

Caderno único ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 70/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de abril de 2016 5ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 14 DE ABRIL DE 2016 Juíza de Direito: Ana Claudia de Oliveira Costa Barreto Diretora de Secretaria: Aline Maria Assis Varandas Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENCA Nº 2015.01.1.027103-4 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: LUCAS RIBEIRO ALVES GUILHERME. Adv(s).: DF028099 -

Caderno único ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 19/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 28 de janeiro de 2016 o evento criminoso. Dessa forma, fixo a pena base em 3 (três) meses de detenção. Não há agravantes ou atenuantes. À míngua de causas de aumento ou diminuição da pena, resta definitivamente fixada em 3 (três) meses de detenção. Face ao concurso material entre os crimes de dano e ato obsceno, unifico as penas aplicadas para condenar o réu a 9 (nove) meses de detenção e 10 (dez) dias-multa,