Caderno único ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 198/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de outubro de 2015 Nº 2015.01.1.073572-8 - Procedimento Sumario - A: CONDOMINIO DO EDIFICIO SANTA AMELIA. Adv(s).: DF014849 - Adriana Bitencourti Doreto Cruz. R: ANDREA ALBUQUERQUE MEREB DE MEDEIROS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Portanto, HOMOLOGO o pedido de desistência formulado pelo autor (fl. 44) para que produza os seus regulares efeitos, em atenção ao disposto no parágrafo único do art. 158 do CPC. Por conse

Caderno único ● 03/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 42/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de março de 2017 rés não merece acolhimento. Entendimento contrário acaba por impedir o amplo acesso ao Poder Judiciário, atingindo frontalmente o princípio constitucional da inafastabilidade da jurisdição, porquanto o pedido é possível e lícito. Além disso, conforme os fundamentos alinhavados pela parte autora e os documentos acostados pelas partes, verifica-se que o objeto da presente demanda (indenização po

Caderno único ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 164/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 31 de agosto de 2016 Nº R0000306/93 - Execucao de Sentenca - A: JOSE DE ARIMATEA DUTRA. Adv(s).: DF008102 - Joao Batista de Almeida, DF021827 - Hugo Flavio Araujo de Almeida. R: DANIEL ALBERTO DA GLORIA. Adv(s).: DF016652 - Otavio Velloso Tognolo. INTERESSADA: ELEUZA JOSE VIEIRA DE MOURA. Adv(s).: DF000179 - Paulo Cesar Gontijo, DF000529 - Manoel Augusto Campelo Neto. DEFIRO o pedido de fls. 823. Por conseguinte, à Serven

Caderno único ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 220/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de novembro de 2016 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 2015.01.1.125073-4 - Procedimento Comum - A: NATANIEL FREIRE DE PAIVA. Adv(s).: (.). R: GOLD SANTORINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. Adv(s).: DF047831 - Giselle Paulo Servio da Silva, SP142452 - Joao Carlos de Lima Junior. R: GOLD FARB INCORPORACOES E CONSTRUCOES SA. Adv(s).: DF047831 - Giselle Paulo Servio da Silva, SP142452 - Joao Carlos de Lima Junior. R: PDG RE

Caderno único ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 21/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Certifico que a sentença de fls. 110/111 transitou em julgado em 23/01/2019. Nos termos do art. 4º, da Portaria Conjunta 85, de 29 de setembro de 2016, os autos do processo físico deverão ser remetidos ao arquivo, e eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser distribuído eletronicamente, conforme art. 1º da mesma norma. Remeto os autos à Contadoria para o cálculo das custas finais. B

Caderno único ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 182/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de setembro de 2018 âmbito daquela Corte de Contas que valide o encontro de contas entre o CONTRATANTE e o SENAR/SP determinado nos Acórdãos 2.854/2009 ? 2ª Câmara e 3.777/2010 ? 2ª Câmara?. 2.6 ? Os honorários de êxito previstos nos itens (i) e (ii) da cláusula 2.1 são independentes entre si.?. ? CLÁUSULA SEXTA ? DA RESCISÃO DO CONTRATO E DO FORO 6.1 ? O presente Contrato poderá ser rescindido pelas PARTE

Caderno único ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 233/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 Oportunizada a emenda à inicial (fl. 67), a qual realizada às fls. 69/97 e recebida (fl. 110). A empresa ré apresentou contestação às fls. 122/233. Réplica ás fls. 238/249. DECIDO. Nos termos do art. 357 do NCPC, passo ao saneamento do processo. FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL De acordo com a teoria da asserção, as condições da ação são aferidas em tese, de acordo com as afirmações da p

Caderno único ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 113/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de junho de 2016 Nº 2015.01.1.087995-9 - Cumprimento de Sentenca - A: ANA LUCIA DE ALMEIDA. Adv(s).: DF015978 - Erik Franklin Bezerra. R: CRISTO REI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: DF019018 - Simone Cerqueira Batista. Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de antecipação dos efeitos da tutela em fase de cumprimento de sentença de honorários advocatícios sucumbenciais. Alterase o pólo at

Caderno único ● 16/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 111/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de junho de 2017 Nº 2014.01.1.118591-3 - Cumprimento de Sentenca - A: JOAQUIM GERALDO LEANDRO. Adv(s).: DF044340 - Jecy Kenne Gonçalves Umbelino. R: UNIMED FED INTERFED COOP DO CENTRO OESTE DE TOCANTINS. Adv(s).: DF006813 - Marilane Lopes Ribeiro. INTERESSADA: FEDERACAO DAS UNIMEDS DOS ESTADOS DE GOIAS E TOCANTINS. Adv(s).: DF019356 - Daniel Rodrigues Faria. Ao autor para que, no prazo de 30 (trinta) dias, promova a com

Caderno único ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 54/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de março de 2017 presente feito até o julgamento definitivo da ação de usucapião de nº 2015.01.1.063654-7, que tramita na 25ª Vara Cível de Brasília/DF, cujo objeto é o imóvel penhorado a fim de garantir a satisfação da dívida perseguida nos presentes autos, sob a alegação de que a controvérsia pendente sobre a titularidade do bem em questão representa óbice a sua alienação judicial. Depreende-se do e