Caderno único ● 17/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 52/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de março de 2017 do não recolhimento das custas. Esse dispositivo deverá ser interpretado em consonância com o sistema processual, pois ajuizada uma ação, esta deverá ser extinta sem a apreciação do mérito (artigo 485 do Código de Processo Civil.) ou com a apreciação do mérito (artigo 487 do mesmo diploma processual). A regra do artigo 485, IV, do Código de Processo Civil. possibilita a extinção do feito s

Caderno único ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 70/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de abril de 2017 Nº 2016.01.1.121483-6 - Procedimento Comum - A: JOSE CARLOS DA MATTA. Adv(s).: DF043207 - Marcos de Lara Maia. R: RENATO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF011555 - Ibaneis Rocha Barros Junior, DF016619 - Marlucio Lustosa Bonfim, DF022948 Andre Cavalcante Barros, DF042500 - Johann Homonnai Júnior, Nao Consta Advogado. Em cumprimento à decisão de fl. 76, fica designado o dia 01/06/2017, às 15h20 para

Caderno único ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 65/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de abril de 2017 Nº 2016.01.1.085566-3 - Procedimento Comum - A: ADERALDO FARIAS PEREIRA. Adv(s).: DF028272 - Tatiana Reis Domingues. R: BANCO BRADESCO SA. Adv(s).: DF011848 - Paulo Roberto Moglia Thompson Flores. R: BANCO CBSS S.A.. Adv(s).: DF015553 - Osmar Mendes Paixao Cortes. Considerando o comparecimento espontâneo do réu à Audiência de Conciliação de fl.103, restou suprida a sua citação, devendo ser descons

Caderno único ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 110/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 14 de junho de 2017 Nº 2017.01.1.014585-0 - Procedimento Comum - A: JAQUELINE DE JESUS SOARES. Adv(s).: DF028790 - Sandro Pontual Brotherhood. R: INCORPORADORA GARDEN LTDA. Adv(s).: DF014294 - Claudio Augusto Sampaio Pinto. A: GILSON DE JESUS SOARES. Adv(s).: (.). 1. Tendo em vista a ausência de interesse de ambas as partes, cancelo a audiência designada para o dia 23/06/2017. 2. Manifestese o autor acerca da contestaç�

Caderno único ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 88/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 13 de maio de 2016 Nº 2015.01.1.082647-2 - Procedimento Comum - A: MARISTA PARTICIPACOES LTDA. Adv(s).: DF029296 - Luiz Sergio de Vasconcelos Junior. R: VIA ENGENHARIA SA. Adv(s).: DF023604 - Roberto Mariano de Oliveira Soares. Certifico que, nesta data, juntei recurso de APELAÇÃO às fls. 269/282, apresentado pela parte VIA ENGENHARIA SA, acompanhadas da guia de preparo. Certifico que não houve apelação da parte autora

Caderno único ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 228/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 Nº 2016.01.1.065480-6 - Procedimento Comum - A: LUAN DOS SANTOS LEMOS. Adv(s).: DF021619 - Josue Teixeira, DF039766 Ademir Pedro Pereira. R: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA SA. Adv(s).: DF027185 - Diego Barbosa Campos. Em face do disposto no artigo 437, § 1º, do CPC, manifeste-se o réu, caso queira, no prazo de quinze dias. Brasília - DF, quinta-feira, 01/12/2016 às 19h04. Marcia Regina Araujo Lima,J

Caderno único ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 65/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de abril de 2016 Nº 2015.01.1.066499-5 - Cumprimento de Sentenca - A: PRIME EDUCACAO SUPERIOR LTDA. Adv(s).: DF018403 - Eliane Salete Anesi. R: REJANE REZENDE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Certifico e dou fé que, nesta data juntei o mandado e respectiva certidão do Oficial de Justiça de fls. 73/74, sem cumprimento. Nos termos da Portaria n° 01/2016, deste Juízo, manifeste-se a parte autora sobre o teor da certidã

Caderno único ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 147/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de agosto de 2015 Nº 2015.01.1.066952-5 - Monitoria - A: BANCO CRUZEIRO DO SUL SA. Adv(s).: SP156844 - Carla da Prato Campos, SP327026 - Carlos Eduardo Pereira Teixeira. R: CRISTIANO FERREIRA PERES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. 1. Defiro a gratuidade de Justiça, considerando que se trata de instituição em regime de liquidação extrajudicial. Anote-se. 2. A pretensão é adequada ao procedimento e está devidamente i

Caderno único ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 135/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de julho de 2017 5. Indefiro o pedido de expedição de ofício ao Cartório de Registro de Imóveis, uma vez que a retirada da prenotação de penhora demanda o pagamento de emolumentos, os quais deverão ser arcados pelo exequente, responsável pela constrição. 6. Concedo, portanto, o prazo de 5 (cinco) dias para o exequente providenciar a baixa da penhora no imóvel de fls. 375-376, comprovando nos autos. 7. Publiqu

Caderno único ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 90/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 17 de maio de 2017 que juntei o demonstrativo do cálculo das custas finais, elaborado retro pela Contadoria-Partidoria de Brasília/DF. Em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica a parte HOSPITAL SANTA LUZIA LTDA intimada na pessoa de seu advogado, por publicação, para efetuar o pagamento das custas finais no prazo de 05 (cinco) dias corridos. Fica a parte sucumbente adverti