Caderno único ● 12/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 9/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 12 de janeiro de 2017 preocupou-se em forrar a petição com documentos estranhos ao fato principal que é o descumprimento do acordo. A respeito deste provas não existem, posto que boletim de ocorrência não é prova de nada, posto que a parte o produz de forma unilateral. Sendo assim, INDEFIRO, por ora, o pedido de busca e apreensão, sem prejuízo de posterior deferimento em caso de demonstração da veracidade do fato a

Caderno único ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 86/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 11 de maio de 2016 Nº 2014.01.1.007251-4 - Execucao de Alimentos - A: G.C.D.e.o.. Adv(s).: DF006037 - ADIR XAVIER SANT'ANNA. R: P.L.M.D.. Adv(s).: DF018030 - MARCIA SANTOS CORDEIRO. Intimem-se as partes para atender o parecer do Ministério Público de fls. 262. Brasília - DF, segundafeira, 09/05/2016 às 16h02. Antônio Fernandes da Luz,Juiz Titular. Nº 2015.01.1.005253-5 - Embargos a Execucao - A: R.G.C.. Adv(s).: DF020

Caderno único ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 123/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de julho de 2017 não foram apresentados as vias originais e não está assinado pela autora, portanto, nada a prover quanto ao pedido de fls. 52/53. P.I. Brasília - DF, terça-feira, 27/06/2017 às 13h44. Antônio Fernandes da Luz,Juiz Titular. DESPACHO Nº 2006.01.1.130899-4 - Interdicao - A: A.L.H.. Adv(s).: DF009437 - CLAUDI MARA SOARES. R: R.D.M.L.e.o.. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: R.D.M.L.. Adv(s).: (.). INTERE

Caderno único ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 234/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 11 de dezembro de 2015 Nº 2013.01.1.140151-7 - Revisao de Clausula - A: D.B.. Adv(s).: DF012513 - CRISTIAN FETTER MOLD, DF037892 - Taiane Lima Carneiro. R: P.M.H.. Adv(s).: DF020349 - LUCIANA PEREIRA DA SILVA. Vistos, etc. Defiro o pedido de fls. 964. Expeça-se o Termo de Guarda, nos termos da sentença de fls. 958/959. Após, remetam-se os autos ao arquivo com as cautelas de estilo. P.I. Brasília - DF, quarta-feira, 09/1

Caderno único ● 03/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 206/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 3 de novembro de 2015 apreciar a sobrepartilha. Este é o entendimento do e.TJDFT. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E FAMÍLIA. APELAÇÃO CÍVEL. COMPETÊNCIA. DIVÓRCIO. SOBREPARTILHA. REGIME DE COMUNHÃO PARCIAL DE BENS. 1. É competente para julgar a sobrepartilha o mesmo juízo que decretou o divórcio. 2. O imóvel adquirido na constância do casamento, bem como a construção nele erigida, presume-se ser de propriedade de am

Caderno único ● 17/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 52/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de março de 2017 3ª Vara de Família de Brasília Notificação [\C][\B]EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS[\B][\C] [\J]O Dr. Antônio Fernandes Da Luz, Juiz de Direito da 3ª Vara de Família da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília-DF, na forma da Lei etc... [\J]FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tomarem ciência que por este meio leva ao conhecimento público que foi decretada a IN

Caderno único ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 72/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de abril de 2017 Nº 2015.01.1.076864-2 - Execucao de Alimentos - A: N.C.D.D.A.e.o.. Adv(s).: DF029609 - MARIA VERONICA ETTLIN PETRAGLIA. R: M.C.F.D.A.. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. A: M.D.D.A.. Adv(s).: (.). Nos termos do inciso III, e § 1º, do artigo 485, do Código de Processo Civil, INTIME-SE a parte autora, pessoalmente, para dar prosseguimento ao feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de e

Caderno único ● 07/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 147/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 7 de agosto de 2017 MANDARINO. Adv(s).: DF040970 - PEDRO IGOR MOUSINHO XAVIER. (...) Diante do exposto, AUTORIZO, o curador ajuizar, em nome da interditada, ações judiciais em face do Banco do Brasil, Banco Bradesco, GDF, Brasal Automóveis e Condomínio do Bloco B da SQS 107, nos termos dos Artigos. 1.748 e 1.781 do Código Civil. In verbis: Art. 1.748. Compete também ao tutor, com autorização do juiz: I - pagar as d

Caderno único ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 104/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de junho de 2016 Nº 2004.01.1.027449-9 - Revisao de Alimentos - A: A.B.F.. Adv(s).: DF021343 - THALLES MESSIAS DE ANDRADE. R: G.B.-.P.B.e.o.. Adv(s).: DF000508 - JOSE BOTELHO FILHO. R: R.B.-.P.B.. Adv(s).: (.). DESPACHO - Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se sobre o ofício de fls. 101. Transcorrido o prazo, sem outros requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Bras�

Caderno único ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 227/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de dezembro de 2016 DF14846E - Ermilina Franco Coutinho. R: A.D.J.B.. Adv(s).: DF015540 - CELIA ARRUDA DE CASTRO. Vistos etc. Converto o julgamento em diligência. A presente demanda teve início como cautelar de arrolamento de bens. Com a vigência do novo Códex processual a parte autora requereu prazo para emendar a inicial e formular pedido de partilha de bens. O Juízo concedeu-lhe prazo de dez dias (f. 230), entreta