Caderno único ● 30/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 57/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de março de 2016 Nº 2015.01.1.114154-4 - Procedimento Comum - A: A.A.A.. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF015219 - Gabriel de Britto Campos, Nao Consta Advogado. A: M.C.A.A.. Adv(s).: (.), Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para, confirmando a antecipação de tutela anteriormente deferida, CONDENAR o réu a matricular o autor em creche

Caderno único ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 142/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de julho de 2016 se a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, de forma a adequar o pedido da ação, conforme disposto no art. 319, VI. No mesmo prazo, esclareça a parte autora de forma a demonstrar que o repositório de jurisprudência trazido aos autos se identifique ou assemelhe ao presente feito, sob pena de não ser considerado quando da prolação da sentença. Ressalto que, na hipótese de emenda à inicial, esta d

Caderno único ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 40/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 2 de março de 2016 LTDA. Proc(s).: NAO INFORMADO. De acordo com a Portaria n° 01, de 16/11/2012, deste Juízo, promovo a intimação do AUTOR para dar prosseguimento ao feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. Brasília - DF, quarta-feira, 24/02/2016 às 18h07. . SENTENÇA Nº 2015.01.1.077869-2 - Procedimento Ordinario - A: WASHINGTON LUIZ DE ARAUJO PEREIRA. Adv(s).: DF011895 - Karla Andrea Passos. R: DF

Caderno único ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 164/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 31 de agosto de 2016 do valor devido, conforme fl. 438, no prazo de 15 (quinze) dias. Caso a parte executada não se manifeste, remetam-se os autos ao DISTRITO FEDERAL, para que requeira o que entender de direito nos autos, bem como para trazer aos autos planilha atualizada do valor do débito, no prazo de 5 (cinco) dias. Brasília - DF, quarta-feira, 24/08/2016 às 14h24. ,Juiz Jaylton Jackson de Freitas Lopes Junior,Juiz

Caderno único ● 13/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 108/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de junho de 2016 determinado que em todos os débitos da Fazenda Pública decorrentes de condenação judicial, sejam aplicados os índices oficiais da caderneta de poupança, ou seja, a Taxa Referencial (TR). Aduz, ainda, que o exequente deixou de observar que a sentença dispõe expressamente que o pagamento adicional deveria se dar no período entre 19 de dezembro de 2006, e até enquanto a autora permanecer exposta