Caderno único ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 72/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de abril de 2017 bem como sobre a lisura do processo eleitoral, deverá ser feita em sede de estudo mais aprofundado do caso, ou seja, quando do julgamento do mérito do recurso. Neste primeiro momento vislumbra-se maior risco para a instituição e para os alunos do CEUB com a realização de eleição para o Diretório Central dos Estudantes sem a devida observância dos preceitos do correto processo democrático, sobre

Caderno único ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 201/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de outubro de 2016 Secretaria-Geral da Corregedoria Distribuição de Brasília Relatório de Processos para o Diário de Justiça Eletrônico 13:22 Juiz Distrib. Pleno: Dr. EVANDRO NEIVA DE AMORIM Juiz Subst.: Dr. EVANDRO NEIVA DE AMORIM Representante do MP : Dr. AMAURY DAMASCENO VASCONCELOS Diretor(a) do Serviço de Distribuição: CARLOS CESAR RICKEN VANDERLINDE Circunscrição : Brasília Distribuição: Data: Nome P

Caderno único ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 117/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de junho de 2017 Desembargador MARCO ANTONIO DA SILVA LEMOS - 11º Vogal Com o relator A Senhora Desembargadora LEILA ARLANCH - 12º Vogal Com o relator DECISÃO CONHECER E DECLARAR COMPETENTE O JU?ZO SUSCITADO. DECIS?O UN?NIME. N. 0701824-25.2016.8.07.0000 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA - A: JUIZO DA SEXTA VARA CIVEL DE BRASILIA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JUIZO DA QUINTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF. Adv(s).: Nao

Caderno único ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 222/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de novembro de 2015 Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 20/11/2015 8154 - PROCEDIMENTO ORDINARIO 7 - Procedimento Ordinário 11883 - Tratamento Médico-Hospitalar 117 - SETIMA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL ELTON DA CRUZ LOPES JUNIOR DF123456 - DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Exequente: Advogado: 2015.01.1.1

Caderno único ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 117/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de junho de 2017 QUINTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, nos autos da Ação de Conhecimento nº 2015.01.1.132918-5, proposta por MARIA APARECIDA DOS SANTOS em desfavor da COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL, JOSÉ CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A, MAIS ENGENHARIA INFRAESTRUTURA VIÁRIA EIRELI ? EPP e BANCO DO BRASIL objetivando, em síntese, a resolução do contrato firmado entre as

Caderno único ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 223/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 25 de novembro de 2015 Vara: Requerente: Advogado: 116 - SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL ANTONIO GOMES BASILIO DF028143 - HELENA MOREIRA ALVES Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2015.01.1.132897-8 ALEATORIA 20/11/2015 8154 - PROCEDIMENTO ORDINARIO 7 - Procedimento Ordinário 11806 - Empréstimo consignado 115 - QUINTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO

Caderno único ● 27/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 203/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 27 de outubro de 2016 Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Exequente: Advogado: 17/10/2016 1447 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL 159 - Execução de Título Extrajudicial 9584 - Arrendamento Mercantil 2503 - TERCEIRA VARA DE EXECUÇÃO DE TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS DF044578 - RODRIGO FRASSETTO GOES Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto:

Caderno único ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 72/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de abril de 2017 SUSCITADO: JUIZO DA QUINTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF V IS T O S. Compulsando os autos, verifico que, despeito de ter inicialmente dispensado as competentes informações, em uma análise detida da documentação verifica-se que o presente Conflito Negativo de Competência não foi instruído com peças necessárias ao deslinde da controvérsia, em especial, o contrato celebrado pelas partes e que ins

Caderno único ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 117/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de junho de 2017 respectiva as partes não interpuseram o competente agravo de instrumento, considerando que o Feito foi redistribuído para o Juízo Cível. Dessa forma, afigura-se descabido, em sede do presente Conflito Negativo de Competência determinar a reinclusão da CODHAB no polo passivo da demanda originária e, com isso, firmar a competência do Juízo Fazendário. Nesse diapasão, impõe-se a rejeição do p

Caderno único ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 53/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de março de 2018 EDUCACAO E CULTURA CERTIDÃO Certifico e dou fé que o alvará foi expedido, conforme determinação constante na sentença ID 13375457, e pode ser impresso para retirada dos valores diretamente no banco depositário, indicado no respectivo documento. De ordem, com espeque na Portaria 02/2017, e em atendimento à sentença supramencionada, remeto o processo à Contadoria Judicial, para o cálculo das cus