Caderno único ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 219/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Nº 2009.07.1.009958-0 - Cumprimento de Sentenca - A: BANCO BRADESCO SA. Adv(s).: DF006790 - Lino Alberto de Castro, DF025139 - Andre Fernando Moreira Soares, DF026244 - Lino Alberto Pires de Castro, DF027373 - Mylnen Christine Borges Amaral Maneta, DF029484 - Raphael Peres Rodrigues, DF15523E - Carlos Matheus Costa Maninho. R: FABIANA FELINTO DA SILVA. Adv(s).: DF023915 Rosemeire David dos Santos. R:

Caderno único ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 105/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de junho de 2016 CERTIDÃO Nº 2015.07.1.001859-0 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: HBM ASSESSORIA DE CREDITO LTDA. Adv(s).: GO041326 - Diogo Silva Mesquita. R: DOUGLAS LOPES DE ALMEIDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Nos termos da Portaria n. 03/2015 deste juízo, fica a parte exequente intimada para se manifestar sobre a resposta negativa à consulta de ativos financeiros da parte executada no sistema BACENJUD, bem

Caderno único ● 01/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 23/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 1 de fevereiro de 2017 CERTIDÃO Nº 2005.07.1.019978-9 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: ATIVOS S/A SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS. Adv(s).: GO34856A - Haroldo Wilson Martinez de Souza Junior. R: PETRONIO RODRIGUES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. De ordem do MM. Juiz de Direito, nos termos da Portaria n. 04/2016 deste Juízo, fica intimada a parte exequente a retirar, no prazo de 5 (cinco) dias, o termo de penh

Caderno único ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 196/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de outubro de 2017 para que especifiquem as provas que pretendem produzir em eventual e futura dilação probatória, justificando-as no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Advirto às partes de que caso pretendem produzir prova oral deverão juntar os róis. E, em se tratando de pericial, apresentar os quesitos e indicar assistente técnico, sob pena de preclusão. Por fim, se as partes não manifestarem ta

Caderno único ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 64/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 9 de abril de 2018 capital social pujante (fl. 28), na ordem de R$490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais), o que afasta, ainda que sob a perspectiva da teoria finalista mitigada, os auspícios da legislação consumerista, pela incompatibilidade da referida sociedade com a definição legal de consumidor. Diante deste cenário, por não verificar qualquer ilegalidade ou ofensa à CRFB/1988, tenho que o valor do percen

Caderno único ● 28/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 55/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de março de 2016 Nº 2015.07.1.021810-6 - Procedimento Comum - A: CONDOMINIO RESIDENCIAL IMPRENSA IV. Adv(s).: DF035753 - Andre Sarudiansky. R: RONALDO RODRIGUES SOARES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A nova regra do Artigo 784, inciso X, do CPC/2015 transformou em título executivo extrajudicial #o crédito referente às contribuições ordinárias ou extraordinárias de condomínio edilício, previstas na respectiva co

Caderno único ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 86/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 11 de maio de 2016 21/5/2015, DECLINO da competência em favor da Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais desta Região Administrativa de Taguatinga #DF, à qual o presente feito deve ser redistribuído imediatamente, independentemente de ofício. Retifique-se a autuação e encaminhem-se os autos à Distribuição, para as providências pertinentes, promovendo-se a baixa na tramitação afeta a este Juízo Cível. Tag

Caderno único ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 181/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de setembro de 2015 Direitos. Nicarágua Lacayo Caso Genie Vs Humano (Mérito, Reparações e Custas. Sentença de 29 de janeiro de 1997, Série C, n º 30). Nessa perspectiva, o princípio da razoável duração do processo reforça o mandamento normativo previsto no artigo 125, inciso II, do CPC, nos termos do qual deve o magistrado #velar pela rápida solução do conflito#. Ademais, é público e notório que o Poder