Caderno único ● 28/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 204/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 28 de outubro de 2015 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Excipiente: Advogado: 2015.09.1.023349-3 DEPENDENCIA 26/10/2015 1429 - EXCECAO DE INCOMPETENCIA (CIVEL) 1232 - Exceção de Incompetência 9607 - Contratos Bancários 202 - SEGUNDA VARA CÍVEL DE SAMAMBAIA OMNI SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SC008927 - GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: As

Caderno único ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 224/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 2ª Vara Cível de Samambaia EXPEDIENTE DO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2016 Juíza de Direito: Tatiana Iykiê Assao Garcia Diretora de Secretaria: Vanessa Santos Pereira Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDÃO Nº 2016.09.1.013035-5 - Procedimento Comum - A: KENIA FROTA VIEIRA. Adv(s).: DF786495 - Nucleo de Pratica Juridica Faculdade Projecao. R: MR PARK ESTACIONAMENTO ROTATIVO LTDA EPP

Caderno único ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 14/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 à fl. 253 e da decisão à fl. 241, com cumprimento integral das diligências, julgo extinto o processo nos termos do art. 794, I, do CPC. A executada arcará com as custas finais do processo, se houver. Sem condenação em honorários advocatícios. Assim, nada mais sendo requerido pelas partes, arquivem-se os presentes autos com as devidas cautelas. Samambaia - DF, quinta-feira, 07/01/2016 às 15h55.

Caderno único ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 85/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 10 de maio de 2016 Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial. Samambaia - DF, sexta-feira, 06/05/2016 às 15h59. Tatiana Iykiê Assao Garcia,Juíza de Direito . Nº 2016.09.1.009450-8 - Monitoria - A: RAIMUNDO MOREIRA DA SILVA. Adv(s).: DF041689 - Gilmar Abreu Moraes de Castro. R: ROSENI DE OLIVEIRA ABRANTES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Emende-se para apresentar o comprovante de residência da parte aut

Caderno único ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 16/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Já a Lei n.º 1.060/1950 (Lei da Assistência Judiciária), estabelece em seu art. 5º que: "O juiz, se não tiver fundadas razões para indeferir o pedido, deverá julgá-lo de plano, motivando ou não o deferimento dentro do prazo de setenta e duas horas". Ora, o deferimento do pedido de assi

Caderno único ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017 oportunizando o julgamento antecipado da lide, conforme o estado do processo. Do que para constar, lavrei o presente termo. Samambaia - DF, sexta-feira, 17/02/2017 às 14h25. . Nº 2016.09.1.013857-8 - Busca e Apreensao Em Alienacao Fiduciaria - A: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. Adv(s).: DF041449 - Frederico Alvim Bites Castro. R: ALAIANE APARECIDA PESSOA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A fim de es

Caderno único ● 08/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 44/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 8 de março de 2016 n.º 1 para 2016, de julgar mais processos do que aqueles distribuídos, tendo ainda em consideração a alta distribuição de processos para este Juízo, que alcançou 239 feitos no último mês e em observância à solicitação daquele Núcleo, datada de 02/03/2016, de 25 processos que se encontrarem conclusos para julgamento, em cumprimento ao determinado pelo Excelentíssimo Desembargador Corregedor

Caderno único ● 13/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 108/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de junho de 2016 peça de conversão. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento. Int. Samambaia - DF, quinta-feira, 09/06/2016 às 16h43. Tatiana Iykiê Assao Garcia,Juíza de Direito . Nº 2013.09.1.015237-6 - Cumprimento de Sentenca - A: ENEILSON RODRIGUES DA COSTA. Adv(s).: DF024415 - Igor Estanislau Soares de Mattos. R: MB ENGENHARIA SPE 003 SA. Adv(s).: DF038936 - Wendel Rangel Vaz Costa. A: KELIANE DOS SA

Caderno único ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 22/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de fevereiro de 2016 844 e 845, do Código de Processo Civil, necessárias à concessão da liminar de exibição. A plausibilidade do direito se extrai do documento de fl. 15 que dá conta da relação jurídica entre as partes referente à alienação fiduciária do veículo descrito no documento (fl. 16). Do mesmo modo, presente o perigo da demora, diante do direito subjetivo de ajuizar ação revisional de contrato, al

Caderno único ● 31/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 58/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 31 de março de 2016 do Consumidor recai como consequência negativa sobre o autor, pois o ônus da prova, em regra, cabe a quem alega determinado fato. 2. Não comprovada a abusividade contratual apontada, o princípio do Pacta Sunt Servanda deve incidir, uma vez que as cláusulas contratuais foram expressamente previstas por ocasião da assinatura do contrato, conferindo à parte a oportunidade de conhecer as condições c