Caderno único ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 212/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 11 de novembro de 2015 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Impetrante: Advogado: 2015.09.1.024352-5 PREVENCAO 09/11/2015 1536 - HABEAS CORPUS 307 - Habeas Corpus 4272 - Trancamento 302 - SEGUNDA VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA MARIA APARECIDA DA SILVA SANTOS OLIVEIRA DF049291 - MARIA APARECIDA DA SILVA SANTOS OLIVEIRA Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Autor: Advogado: 2015.0

Caderno único ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 214/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 13 de novembro de 2015 judiciária deve ser fundamentado, sob pena de nulidade, à luz do disposto no art. 93, inc. IX, da Constituição de 1988, não tendo sido recepcionado pela novel ordem constitucional o disposto no art. 5º da Lei n.º 1.060/1950, no que tange a "motivando ou não o deferimento". De outra parte, o deferimento de assistência judiciária implica renúncia de receita pública, bem como ordenação de de

Caderno único ● 08/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 44/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 8 de março de 2016 n.º 1 para 2016, de julgar mais processos do que aqueles distribuídos, tendo ainda em consideração a alta distribuição de processos para este Juízo, que alcançou 239 feitos no último mês e em observância à solicitação daquele Núcleo, datada de 02/03/2016, de 25 processos que se encontrarem conclusos para julgamento, em cumprimento ao determinado pelo Excelentíssimo Desembargador Corregedor

Caderno único ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 239/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de dezembro de 2015 Nº 2014.09.1.008842-5 - Procedimento Sumario - A: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL VILLA SPLENDORE. Adv(s).: DF034339 - Edson Alexandre Silva Pessoa. R: ANDREIA DA SILVA COUTO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARCOS ANTONIO DA SILVA COUTO. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: VILMA ELISETE DE ARAUJO. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. Certifico e dou fé que, nesta data

Caderno único ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 82/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 5 de maio de 2016 por edital (fl. 282). Expeça-se edital de citação do réu, com prazo de 20 (vinte) dias. Publique-se na forma do art. 257, do NCPC, devendo constar do edital que o prazo para defesa passará a correr no dia útil seguinte ao fim da dilação assinalada (20 dias, art. 231, inc. IV, do NCPC). Decorrido o prazo do edital e de eventual defesa, desde já, nomeio a Defensoria Pública para o exercício do mún

Caderno único ● 31/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 58/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 31 de março de 2016 do Consumidor recai como consequência negativa sobre o autor, pois o ônus da prova, em regra, cabe a quem alega determinado fato. 2. Não comprovada a abusividade contratual apontada, o princípio do Pacta Sunt Servanda deve incidir, uma vez que as cláusulas contratuais foram expressamente previstas por ocasião da assinatura do contrato, conferindo à parte a oportunidade de conhecer as condições c

Caderno único ● 11/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 26/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016 CERTIDÃO Nº 2015.09.1.026627-9 - Busca e Apreensao Em Alienacao Fiduciaria - A: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. Adv(s).: DF028322 - Raphael Neves Costa. R: ARMANDIO BORGES DO NASCIMENTO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Compulsando os autos, verifiquei que NÃO foi encontrado novo endereço, fls. retro. DE ORDEM, nos termos da Portaria n.º 05/2011 deste Juízo, c/c o § 4º do art. 1