Administrativo ● 09/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1744/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Junho de 2015 8 Analisar decisão - LiqSem processos na data de verificação Análise de LiquidaçãoSem processos na data de verificação ExecuçãoMinutar Sentença - Exec3 Minutar decisão - ExecSem processos na data de verificação Analisar decisão - ExecSem processos na data de verificação Analisar despacho - ExecSem processos na data de verificação Análise de Execução6 Minut

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

20140000170-honorários. Aguarde-se no arquivo disponibilização/comunicação do pagamento do(s) precatório(s) transmitido(s) eletronicamente ao E. TRF da 3ª. Região. Int. 0009302-19.1990.403.6100 (90.0009302-3) - FUNDACAO ANTONIO PRUDENTE(SP067159 - ROSANA INFANTE ZANOTTA PAVAN E SP030658 - RUFINO ARMANDO PEREIRA PASSOS E SP052185 - JOSE LUIZ GIMENES CAIAFA) X UNIAO FEDERAL(Proc. 413 - SERGIO GOMES AYALA) X FUNDACAO ANTONIO PRUDENTE X UNIAO FEDERAL X RUFINO ARMANDO PEREIRA PASSOS X UNIAO F

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0313433-74.1998.403.6102 (98.0313433-7) - CIA/ ENERGETICA SANTA ELISA S/A(SP034672 - FABIO FERREIRA DE OLIVEIRA E SP149254 - JOAQUIM DINIZ PIMENTA NETO E SP156828 - ROBERTO TIMONER) X UNIAO FEDERAL(Proc. 978 - EDUARDO SIMAO TRAD) X AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO - ANP(Proc. 1931 - CARLOS MAGNO BARBOSA DO AMARAL JUNIOR) Fls. 736/741: Vista às partes, devendo a União requerer o que entender de direito no prazo de 05 (cinco) dias. 0037083-95.2000.403.0399 (2000.03.99.037083-3) - BENEDITO DO NASCIME

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Fls. 526: comunique(m)-se ao (à/s) beneficiário (a/s), Ana Paula Ackel Rodrigues de Oliveira, que o(s) valor(es) relativo(s) ao objeto da ação, solicitado(s) através do(s) Ofício(s) Requisitório(s) de Pagamento de Execução nº. 20150000102 (RPV - fls. 525), foi(foram) disponibilizado(s), em conta(s) corrente(s), à ordem do(s) beneficiário(s). Int. 2. Após, nada sendo requerido aguarde-se o pagamento dos oficio(s) Precatório - fls. 524 0002863-92.2004.403.6102 (2004.61.02.002863-0

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 02/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DOS SANTOS E SP064383 - MARLY APARECIDA ALVARENGA) X UNIAO FEDERAL(Proc. 295 ROBERIO DIAS E Proc. 252 - CRISTIANNE MARIA CARVALHO FORTES E SP063402 - IRACI ALVES DOS SANTOS E SP064383 - MARLY APARECIDA ALVARENGA) X HEATCRAFT DO BRASIL LTDA X UNIAO FEDERAL Fls. 568: ciência às partes da transmissão do ofício requisitório RPV n.º 201400000343. Aguarde-se em Secretaria a disponibilização/comunicação do pagamento do requisitório (RPV) transmitido eletronicamente ao E. TRF da 3ª. Região.

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SAO PAULO X FAZENDA NACIONAL(SP193077 - RONALDO DE SOUZA NAZARETH COIMBRA) Vistos em sentença. Nos termos da sentença prolatada às fls. 474-478, com trânsito em julgado certificado à fl.485, foi condenada a União (Fazenda Nacional) ao pagamento de verba honorária, fixada em R$ 1.000,00 (um mil reais).Instada a manifestar-se, a exequente apresentou os cálculos e requereu o cumprimento da sentença, com a expedição de ofício requisitório fls. 491-492. Citada, a União (Fazenda Nacional

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SAO PAULO X FAZENDA NACIONAL(SP193077 - RONALDO DE SOUZA NAZARETH COIMBRA) Vistos em sentença. Nos termos da sentença prolatada às fls. 474-478, com trânsito em julgado certificado à fl.485, foi condenada a União (Fazenda Nacional) ao pagamento de verba honorária, fixada em R$ 1.000,00 (um mil reais).Instada a manifestar-se, a exequente apresentou os cálculos e requereu o cumprimento da sentença, com a expedição de ofício requisitório fls. 491-492. Citada, a União (Fazenda Nacional

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXTINGO o presente feito, sem julgamento de mérito, fazendo-o com arrimo no artigo 267, inciso I, do Código de Processo Civil.Sem condenação em honorários advocatícios, eis que permanece incompleta a relação processual.Custas na forma da lei.Com o trânsito em julgado, arquive-se.P. R. I.C. 0000287-20.2015.403.6142 - DIOGO CAVALCANTE GONCALVES(SP335223 - WALBER JULIO NOGUEIRA DE LELES E SP260545 - SINCLEI GOMES PAULINO) X UNIAO FEDERAL - AGU(Proc. 1872 - ANTONIO MARCIO TEIXEIRA AGOSTINHO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Fls. 526: comunique(m)-se ao (à/s) beneficiário (a/s), Ana Paula Ackel Rodrigues de Oliveira, que o(s) valor(es) relativo(s) ao objeto da ação, solicitado(s) através do(s) Ofício(s) Requisitório(s) de Pagamento de Execução nº. 20150000102 (RPV - fls. 525), foi(foram) disponibilizado(s), em conta(s) corrente(s), à ordem do(s) beneficiário(s). Int. 2. Após, nada sendo requerido aguarde-se o pagamento dos oficio(s) Precatório - fls. 524 0002863-92.2004.403.6102 (2004.61.02.002863-0

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DAL FARRA BAVARESCO) X JOSE MAURICIO PENNA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL dê-se vista ao(à/s) autor(a/es/as) pelo prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aquiescência tácita quanto aos referidos cálculos. Nesta oportunidade, o(a/s) autor(a/es/as) deverá(ão) informar nos autos se há valores passíveis de DEDUÇÃO da base de cálculo do imposto devido, nos termos do art. 5º da IN RFB nº 1127, de 07/02/2011, e artigos 8º, XVII, e 34 da Resolução CJF nº 168, de 05.12.2011. 5. Aq