Administrativo ● 31/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1803/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2015 Análise de Execução9/6/20150002091-44.2013.5.23.006613 Análise de Liquidação27/5/20150002653-53.2013.5.23.006626 Análise de Liquidação8/6/20150002802-49.2013.5.23.006614 Análise de Liquidação9/6/20150002716-78.2013.5.23.006613 Análise do Conhecimento29/5/20150002727-10.2013.5.23.006624 Análise do Conhecimento2/6/20150002543-54.2013.5.23.006620 Análise do Conheci

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INFORMAÇÃO DE SECRETARIANos termos do artigo 10, da Resolução nº 168, de 05/12/2011, do E. Conselho da Justiça Federal, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) nº 20150000084 (fls. 553) a ser(em) transmitido(s) eletronicamente ao E. TRF da 3ª Região. CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0001147-39.2009.403.6107 (2009.61.07.001147-7) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0004786-75.2003.403.6107 (2003.61.07.004786-0)) INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0043132-29.1997.403.6100 (97.0043132-0)) FANNY BURKINSKI X LUIZA BURKINSKI X DALVA ESPINDOLA DA CUNHA X LEONILDA DONEGATI PEREIRA X EMAR CAMARGOS X RUTH ROSSINE DA SILVA X MARIA CURVINA NASCIMENTO X CONGETINA SORVILLO CABRAL X VERONICA MARCOLINO FALCONE(SP116052 - SILVIA DA GRACA GONCALVES COSTA E SP110750 - MARCOS SEIITI ABE E SP178157 - EDSON TAKESHI SAMEJIMA) X UNIAO FEDERAL(Proc. 186 - ADRIANA ZANDONADE E Proc. 2308 - ARINA LIVIA FIORAVANTE) Fls. 860/864: ciência às partes a teor dos requi

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

suspensivo somente com relação à controvertida diferença entre os valores apurados pelas partes, devendo a execução do incontroverso prosseguir no feito principal, para onde determino seja feito o traslado de cópia deste despacho. 3 Manifeste(m)-se o(s) embargado(s) no prazo de 15 (quinze) dias. EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0008390-07.1999.403.6100 (1999.61.00.008390-0) - JARBAS FERREIRA DE MENEZES JUNIOR(SP149201 FERNANDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO E SP082813E - ANTONIO CARLOS LUKENCHU

Administrativo ● 31/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1803/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2015 Análise do ConhecimentoRevisar Arquivo10/2/20150002325-81.2014.5.23.0101133 Análise do ConhecimentoRevisar Arquivo11/2/20150001116-77.2014.5.23.0101132 Análise do ConhecimentoDistribuir Mandado 0 a 413/2/20150004392-19.2014.5.23.0101130 Análise do ConhecimentoRevisar Arquivo13/2/20150000784-13.2014.5.23.0101130 Análise do ConhecimentoRevisar Arquivo19/2/20150003094-89.201

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AZEVEDO) X REFINE ALIMENTOS NUTRITIVOS LTDA(Proc. ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA) 1. Fl. 226: não conheço do pedido da embargada. A eventual execução dos valores fixados nos presentes autos por meio da sentença de fls. 224 e verso, transitada em julgado (fl. 228), deve ser processada nos autos principais, da ação ordinária nº 0078693-90.1992.403.6100, onde a embargada poderá se manifestar.2. Desapense e remeta estes autos de embargos à execução ao arquivo. O traslado das cópias das pr

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AZEVEDO) X REFINE ALIMENTOS NUTRITIVOS LTDA(Proc. ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA) 1. Fl. 226: não conheço do pedido da embargada. A eventual execução dos valores fixados nos presentes autos por meio da sentença de fls. 224 e verso, transitada em julgado (fl. 228), deve ser processada nos autos principais, da ação ordinária nº 0078693-90.1992.403.6100, onde a embargada poderá se manifestar.2. Desapense e remeta estes autos de embargos à execução ao arquivo. O traslado das cópias das pr

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FEDERALExecutados: SILKI TINTAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP e outrosExecução de Título Extrajudicial (Classe 98)DESPACHO / PRECATÓRIAS Nº 469/2015 e 470/2015.1ª Vara Federal com JEF Adjunto de Lins/SP.Fixo, de plano, os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor atualizado do débito, caso haja pagamento ou a execução não seja embargada, faço-o em consonância com a disposição contida no 4º do art. 20, do CPC.INICIALMENTE, considerando os extratos da conta corre

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FEDERALExecutados: SILKI TINTAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP e outrosExecução de Título Extrajudicial (Classe 98)DESPACHO / PRECATÓRIAS Nº 469/2015 e 470/2015.1ª Vara Federal com JEF Adjunto de Lins/SP.Fixo, de plano, os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor atualizado do débito, caso haja pagamento ou a execução não seja embargada, faço-o em consonância com a disposição contida no 4º do art. 20, do CPC.INICIALMENTE, considerando os extratos da conta corre

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 27/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos em sentença. Nos termos da sentença prolatada à fl. 113, com trânsito em julgado certificado à fl. 116, foi condenada a União (Fazenda Nacional) ao pagamento de verba honorária, fixada em R$ 1.000,00 (mil reais).Instada a manifestar-se, a exequente apresentou os cálculos e requereu o cumprimento da sentença (fls. 118-119).Citada a União, manifestou-se em fls. 123-124, concordando com os cálculos apresentados. Nos termos da decisão de fl. 145, foi expedido o Ofício Requisitór