5 resultados encontrados para 201501-17.2015.8.09.0175 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2259 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 REQUERENTE : ARDELENE GOMES DOS SANTOS DESPACHO : DISPENSO A INTIMACAO DA REQUERENTE E DO REQUERIDO ACERCA DA SENTE NCA DE ARQUIVAMENTO, CONSIDERANDO QUE A MESMA NAO ACARRETOU PREJU IZO A ELES, FAZENDO-O EM APLICACAO ANALOGICA DO ENUNCIADO N 104 E 105 DO FONAJE. NR. PROTOCOLO : 304640-82.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1211 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO :
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1805 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 PROCURADOR, BEM COMO AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELOS SUJEITOS PROCESSUAIS (FLS.04 E 188). AS TESTEMUNHAS, GERALDO HENRIQUE M. DA SILVA E ALEXANDRE AURELIO DA SILVA ( FL.188), ATRAVÉS DE SEUS SUPERIORES HIERÁRQUICOS. EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA , AO JUÍZO DA COMARCA DE BELEM-PA, PARA A OITIVA DA TESTEMUNHA, JOR GE FERNANDES MOURA JÚNIOR (FL.188). EM S
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1875 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 ACUSADO : FERNANDO DIMAS DA SILVA ADV ACUS : 26378 GO - GONALVINO DE OLIVEIRA SILVA DESPACHO : ANTE AO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTES AS PRETENSOES ADUZIDAS NA DE NUNCIA CONTRA FERNANDO DIMAS DA SILVA PARA ABSOLVE-LO DAS IMPUTAC OES QUE LHE FORAM FEITAS, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 386, V II, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. REVOGO NESTA OPORTUNIDADE, AS ME DIDAS PROTE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1852 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 DESPACHO VISTOS. ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DETERMINO A CITAC AO DO ACUSADO NO ENDERECO CONSTANTE NA MANIFESTACAO DE FLS. RETRO , TODAVIA FORA DO HORARIO DE EXPEDIENTE FORENSE. NAO SENDO ELE EN CONTRADO, DETERMINO DESDE JA A SUA CITACAO VIA EDITAL, PARA, NO P RAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. O