Caderno único ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 40/2016 Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Decisão Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 2 de março de 2016 : : : : : V. S. S. E OUTROS EMANUEL CARDOSO PEREIRA e outro(s) N. H. NAO CONSTA ADVOGADO PRIMEIRA VARA DE FAMÍLIA DE BRASÍLIA - BRASILIA - 20140110708815 - PROCEDIMENTO ORDINARIO : CONHECER. REJEITAR. UNÂNIME EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO Num Processo Relator Des. Embargante(s) Advogado(s)

Caderno único ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 102/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de junho de 2016 Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Decisão : : : : : WEUDSON CIRILO DE OLIVEIRA (DF212121) AGEFIS - AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20150110879580 - Procedimento Ordinário CONHECER. REJEITAR. UNÂNIME Num Processo Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Decisão

Caderno único ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 20/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de janeiro de 2016 Relator Des. SEBASTIÃO COELHO Num Processo Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. 2015 00 2 020865-0 RICARDO MIRANDA GUIMARÃES TORRES WEUDSON CIRILO DE OLIVEIRA AGEFIS - AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20150110879580 - Procedimento Ordinário SEBASTIÃO COELHO Num Processo Agrava

Caderno único ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 223/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 25 de novembro de 2015 Advogado(s) WEUDSON CIRILO DE OLIVEIRA Agravado(s) AGEFIS - AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL Advogado(s) PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Origem 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20150110879580 - Procedimento Ordinário DESPACHO FLS. 219 " Mantenho a decisão de fls. 197 por seus próprios fundamentos. Intimem-se da decisão e voltem os autos conclusos para a elaboração do vot

Caderno único ● 23/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 94/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de maio de 2016 5ª Turma Cível 5ª TURMA CÍVEL 106ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Embargos de Declaração no(a) Agravo de Instrumento Embargos de Declaração no(a) Agravo de Instrumento Número Processo Acórdão Relator Des. Embargante(s): Advogado Embargado(s): Advogado Origem Ementa Decisão 2015 00 2 020865-0 AGI - 0021205-94.2015.8.07.0000 942388 SEBASTIÃO COELHO RICARDO MIRANDA GUIMARÃES TORRES

Caderno único ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 84/2016 Num Processo Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO 153/154 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 9 de maio de 2016 2015 00 2 025141-0 SEBASTIÃO COELHO CODHAB COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DF KLEBER BORGES DE MOURA (DF014012) FRANCINALDO FREIRE PONTES MATTHEUS HENRIQUE FERREIRA (DF047037) SEGUNDA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20150110737018 - PROCEDIMENTO ORDINARIO FLS."Tendo e

Caderno único ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 27/2016 Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de fevereiro de

Caderno único ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 203/2015 Núm Processo Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Despacho fls. 197 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de outubro de 2015 : : : : : : : : 2015 00 2 020865-0 SEBASTIÃO COELHO RICARDO MIRANDA GUIMARÃES TORRES WEUDSON CIRILO DE OLIVEIRA AGEFIS - AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20150110879580 - Procedimento Ordinário "Cuida-se de Agra

Caderno único ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 192/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de outubro de 2015 Num Processo 2015 00 2 020865-0 Relator Des. SEBASTIÃO COELHO Agravante(s) RICARDO MIRANDA GUIMARÃES TORRES Advogado(s) WEUDSON CIRILO DE OLIVEIRA Agravado(s) AGEFIS - AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL Advogado(s) PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Origem 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20150110879580 - Procedimento Ordinário DESPACHO FLS."Vistos, etc... Dessa forma, com fulcro n

Caderno único ● 18/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 154/2015 Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO 223/229 Num Processo Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO 106/108 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de agosto de 2015 SILVA LEMOS VIRGINIA MARIA DA CUNHA MENDONCA RODRIGO VALADARES GERTRUDES NILDA PIRES DOS SANTOS E OUTROS CARLOS ABRAHÃO FAIAD QUARTA VARA CIVEL DE TAGUATINGA - 20150710115197 - EMBARGOS DE TERCEIRO (2477/96, 10443-3/15,