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TJDFT 22/07/2016 - Pág. 180 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 137/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de julho de 2016 Relator Des. ROMULO DE ARAUJO MENDES Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. 2015 01 1 078981-5 DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) ANTONIO FERREIRA DE SOUZA JUNIOR DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20150110789815 - PROCEDIMENTO COMUM ALFEU MACHADO Num

TJDFT 25/08/2016 - Pág. 140 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 159/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de agosto de 2016 Num Processo Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2015 01 1 085333-8 ALFEU MACHADO MANIFESTO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES SA DANIEL AMANCIO DUARTE (DF042575) JOAO GILBERTO MATESCO AGUIAR DE LIMA E OUTROS GUILHERME AUGUSTO COSTA ROCHA (DF034065) RODRIGO DANIEL DOS SANTOS (DF032263) NONA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA -20150110853338 - PROCEDIMENTO COMUM CONH

TJDFT 29/02/2016 - Pág. 365 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2016 Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO 67-73 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016 KLEBER REZENDE LACERDA ELISA MARIA DOS SANTOS ADRIANO NAO CONSTA ADVOGADO SEGUNDA VARA DE EXECUÇÃO DE TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS - BRASILIA - 20140111993188 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL FLS.(...) Ante o exposto, nos termos do artigo 557 do CPC, CONHEÇO e NEGO PROVIMENTO ao recurso, para manter a sentença que extinguiu a execução sem ju

TJDFT 16/08/2016 - Pág. 141 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 153/2016 Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de agosto de 2016 tampouco apreciada em sentença, por configurar inovação recursal, não acobertada pelas exceções constantes dos artigos 303 e 517 do CPC/1973, aplicáveis à espécie por força do princípio tempus

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